Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0059973-02.1997.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: APARECIDA TEREZINHA FERNANDES, EDNA BALSANI, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA ALENCAR, MAURO SOARES VIANA, PEDRO DE BRITO BRAGA Advogados do(a) AUTOR: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a) AUTOR: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONATO ANTONIO DE FARIAS - SP112030-B Advogados do(a) AUTOR: ALMIR GOULART DA SILVEIRA - SP112026-B, DONA

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

complementar para a instituição da contribuição social incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, tendo em vista a previsão constitucional da nova fonte de custeio, que passou a encontrar seu fundamento de validade no art. 195, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. 8. Dessa forma, conclui-se que a partir da edição da Lei nº 10.256/2001 a contribuição em apreço é legalmente exigível. 9. Recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 470 1339 Requerido:GEOMINA GEOLOGIA E CONSULTORIA EM MINERAÇÃO LTDA E OUTRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:338.01.2009.002333 Nº ORDEM:01.02.2009/000672 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:542 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MARIA JOSÉ DO ESPIRITO SANTO DA FONSECA ADVOGADO:26113/SP - MUNIR JORGE Requerido:LEOPO

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 7333 Deverá a 1ª reclamada realizar a comunicação da extinção contratual aos órgãos competentes, comprovando Ciência da solicitação de averbação de penhora de ID 7f37a9a. documentalmente nos autos, nos termos do art. 477, §6º da CLT, no SAO PAULO/SP, 27 de outubro de 2021. prazo de 5 dias do trânsito em julgado (e após intimação específica para tanto),

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 6453 ADVOGADO WALTER WILIAM RIPPER(OAB: 149058/SP) ADELIO JOSE PEREIRA FILHO PEDRO LUIZ PAGNI IVAN ESAR VAL SILVA ANDRE(OAB: 50019/SP) MALABON BAR E LANCHONETE LTDA - ME 11ª VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO ESTADO DE SP Intime-se a parte contrária. RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Em termos, remeta-se ao E.TRT SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2020. RECLAMADO ANDREA RENZO BROD

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 proferido nos autos. 2633 .... CONCLUSÃO Tendo em vista a inércia do pagamento a título de custas Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 39ª Vara processuais, execute-se. do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2022. SAO PAULO/SP, data abaixo. DIEGO CUNHA MAESO MONTES THERESINHA SILVA CALDAS SANTOS PESSOA Juiz do Trabalho T

Publicações Judiciais I ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

complementar para a instituição da contribuição social incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural, tendo em vista a previsão constitucional da nova fonte de custeio, que passou a encontrar seu fundamento de validade no art. 195, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98. 8. Dessa forma, conclui-se que a partir da edição da Lei nº 10.256/2001 a contribuição em apreço é legalmente exigível. 9. Recu

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO LEANDRO RIBEIRO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477/SP) JOANA MELILLO(OAB: 109575/SP) MARKETING PADRONIZACAO VISUAL LTDA. PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477/SP) VILMA MARIA DE OLIVEIRA MELEIRO(OAB: 142476/SP) JOANA MELILLO(OAB: 109575/SP) DIVA HERNANDES RIBEIRO PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477/SP) JOANA MELILLO(OAB: 109575/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IVAN ESAR VAL SILVA ANDRE(OAB: 50019/SP) ANA BEATRIZ ANDRE(OAB: 176585/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613/SP) ARI ROBERTO PIRES 9075 47.508.411/0001-56 Dê-se ciência ao peticionário e devolvam-se os autos ao arquivo defin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1636 Estado de São Paulo - Embargdo: Renato Luis Falcao - Embargdo: Oswaldo Estevam de Morais - Embargdo: Marcio Robson Martins - Embargdo: Dorival Bernardo de Senna - Embargdo: Mario Antonio Juremeira - Embargdo: Marcos de Jesus Almeida Embargdo: Marcelo Pereira Jorge - Embargdo: Henrique Motta Neves - Embargdo: Adilson Antonio da