Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 615 arquivamento do processo. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), LUIZ JOSE BUENO DE AGUIAR (OAB 48353/SP), PATRICIA OLIVEIRA SANTOS DE GRANDE (OAB 272732/SP) Processo 0027622-02.2010.8.26.0100 (100.10.027622-8) - Alvará Judicial - Compra e Venda - Jose Antonio Antiquera - JUAN POZZI - Certifico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1587 536 do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP) Processo 1001817-84.2014.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MARLENE EROTILDE DA SILVA GRASSATO - 1- A concessão do benefício da assistência gratuita aos litigantes que comprovarem a insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 541 em julgado), cumpra-se a r. sentença de fls. 191/1912 verso, cientificando-se as partes. No mais, intime-se o embargado, ora credor, para que inicie a fase de cumprimento de sentença no prazo de 30 dias. Na inércia, cumpra-se o disposto no parágrafo 5º, do artigo 475-J do C.P.C. Int. - ADV MARCIA APARECIDA MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 316 310924/SP) - Ivan Esar Val Silva Andre (OAB: 50019/SP) - Pátio do Colégio, sala 411 Nº 0174928-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: M. S. da S. - Paciente: J. S. P. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da F. do F. R. de N. S. do O. - Trata-se de “habeas corpus” impetrado em favor de Jeferson Setei Pereira

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1504 725 244, 255, 257, 259/262, 265). As Fazendas Públicas não manifestaram interesse (fls.158/159, 171/172 e 180). Foi publicado edital para fins citação (fls.280). Foi apresentada contestação por Curador Especial (fls.285/287). É o relatório. Decido. O pedido é procedente. Cabível, no caso, o julgamento imediato, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1740 dependerá da maior ou menor complexidade da causa de pedir apresentada na petição inicial. A conseqüência do nãodesincumbimento do ônus da prova pelo autor é o julgamento de improcedência do pedido (actore non probante absolvitur reus)” (op. cit., pág. 282). Somente a prova pericial seria capaz de trazer aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2309 Processo 0009043-19.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Bem de Família - Regina Cristina da Silva - Edson de Freitas Ferreira - Vistos. Mantenho o indeferimento do pedido liminar, nos termos da decisão de fls. 68. No mais, concedo os beneficios da AGJ à requerente, nos termos e sob as penas da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 638 mais, com a vinda de resposta do ofício pela OAB, cientifique a parte assistida da substituição do patrono dativo, bem como se dê ciência ao novo patrono da audiência designada a fls. 11. Int. - ADV JULIANO PERES DE ALBUQUERQUE OAB/SP 248876 420.01.2012.000480-5/000000-000 - nº ordem 165/2012 - Consignação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1454 449 argumentação da autora, não serve para afastar a incidência do ISS. É que o afastamento da incidência do ISS por ser a atividade prestada de meio somente é passível de ser considerado quando essa atividade-meio se insere dentro de uma atividade maior de uma mesma pessoa jurídica. Isso porque, nesse caso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1544 de cinco dias. Decorridos e no silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: NELCI SILVA (OAB 132542/SP) Processo 0105985-45.2006.8.26.0002 (002.06.105985-2) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Brasil S.a - Hipica Comércio de Veiculos Ltda - Isabel Contino da Silva Costa - - Raymundo da Silva C