Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 454 segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 738 Código Civil. Laudo técnico às fls.141/169. Foram determinadas as citações e notificações necessárias. As Fazendas Públicas não manifestaram interesse. Foi publicado edital para fins citação. Foi apresentada contestação por Curador Especial. É o relatório. Decido. Cabível, no caso, o julgamento imediato, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 619 OLIVEIRA (OAB 277344/SP) Processo 0000896-25.2015.8.26.0420 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Leandro Siqueira de Paula - Manifeste-se o Autor, em réplica, sobre a contestação apresentada pelo Requerido no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 587 que o contrato estaria no prazo de observação da obra, motivo pelo qual somente exibiram o Termo de Recebimento Provisório de Obras ou Serviços de Engenharia, elaborado em 03 de janeiro de 2014 (fl. 337/350). Pelo que foi exposto pelo engenheiro Edson Gonçalves de Lara do DER a fl. 331, que após a lavratur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 506 e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), e condenar o banco réu ao pagamento do valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à parte autora, a título de danos morais, corrigido monetariamente e acrescido de juros da mora, de acordo com os parâmetros fixados no bojo da fundamentação, confirmando ainda a ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 519 não opôs resistência à lide. Sem custas, em face do benefício da gratuidade concedido aos autores. Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 30% do valor correspondente ao código da tabela do convênio da DPEOAB. Oportunamente, transitada esta em julgado, expeça-se o n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 710 CHERNIAUSKAS (OAB 171890/SP) Processo 1079217-81.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - Vanderlei Florindo - Expeça-se mandado de citação para eventual pagamento em três dias. Para os casos de pagamento ou não oposição de embargos, fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 581 representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 555 no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP) Processo 0001308-63.2009.8.26.0420 (420.01.2009.001308) - Outros Feitos não Especificados - José Urias Domingues Manifeste-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 499 a proposta deve ser suportado pelo autor, já que faz parte do risco de seu negócio, vez que efetuou acordo que no momento da assinatura entendia vantajoso e somente depois verificou que não haveria tanto lucro para o mesmo. Ademais, o artigo 849 do Código Civil prevê que a transação somente pode ser a