Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA DE SOUZA Servidor 6189 conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 18 de agosto de 2022. Processo Nº ATOrd-0003069-65.2012.5.02.0090 RECLAMANTE ANTONIO CLAUDIO MARTINS DA SILVA ADVOGADO FAUSTO DI TOTI GARCIA(OAB: 160973/SP) ADVOGADO CRISTIANO MARTINS DA SILVA(OAB: 231568/

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 SAO PAULO/SP, 18 de fevereiro de 2022. 2844 Juiz do Trabalho Substituto SAMUEL BATISTA DE SA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-1000853-97.2017.5.02.0039 RECLAMANTE AMANDA JORDANIA MAGALHAES ADVOGADO CEZAR AUGUSTO SALDIVAR DUECK(OAB: 131018-D/SP) ADVOGADO GABRIELA DE SOUZA LOUREIRO SANTOS(OAB: 309638/SP) ADVOGADO ANDRE CREMASCHI SAMPAIO(OAB: 107432/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FABIANA CRISTINA DE SOUZA CAMPOS ELZA EDOWIRGEN SKODA GIAMPAOLO PAGNI 8283 ADVOGADO WALTER WILIAM RIPPER(OAB: 149058/SP) ADELIO JOSE PEREIRA FILHO PEDRO LUIZ PAGNI IVAN ESAR VAL SILVA ANDRE(OAB: 50019/SP) MALABON BAR E LANCHONETE LTDA - ME 38º OFÍCIO CÍVEL DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO 11ª VARA DE FAMILIA E S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1636 Estado de São Paulo - Embargdo: Renato Luis Falcao - Embargdo: Oswaldo Estevam de Morais - Embargdo: Marcio Robson Martins - Embargdo: Dorival Bernardo de Senna - Embargdo: Mario Antonio Juremeira - Embargdo: Marcos de Jesus Almeida Embargdo: Marcelo Pereira Jorge - Embargdo: Henrique Motta Neves - Embargdo: Adilson Antonio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2363 eventual levantamento do credito habilitado. Quanto ao pedido de levantamento efetuado pela credora CIMAP (fls. 6017), aguarde-se o acima determinado. Verifique a serventia se a decisão de fls. 4957 foi devidamente publicada no DJE. Em caso negativo, providencie a devida regularização. Sem prejuízo, ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 719 1843 adiante, o bloqueio do valor da dívida pelo sistema Bacen Jud. Int. - ADV: JOAO NARDI JUNIOR (OAB 114651/SP) Processo 010.07.107314-2/00001 - Execução de Título Judicial - Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Marco Antonio Zeppini - VISTOS ETC. Junte-se o extrato emitido pelo Sistema Bacen-Jud, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 719 531 trata apenas da retomada do objeto, não havendo exame da existência e regularização da dívida, motivo pelo qual é incabível o debate sobre a legalização das cláusulas contratuais. Isso deve ser objeto de demanda autônoma. Ademais, não há identidade de procedimento, pois a ação de busca e apreensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 602 petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edil�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4897 Min. Benedito Gonçalves, DJe 28.6.2010). Nesse mesmo sentido há já posicionamentos também das Segunda e Terceira Turmas do Superior Tribunal de Justiça (respectivamente REsp 1.145.112-AC, Rel. Min. Castro Meira e REsp 1.284.587-SP, Rel. Min. Massami Uyeda). Extrai-se do voto do Exmo. Ministro Massami Uye

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, STJ - SEGUNDA TURMA, DJ DATA:06/02/2006 PG:00239.) RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA MORATÓRIA. ARTIGO 35, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI N. 8.212/91, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 9.528/97. REFORMATIO IN PEJUS. IMPOSSIBILIDADE. Ainda que possa ser acertada a alegação da Fazenda Nacional no sentido da inaplicabilidade artigo 35, inciso III, alínea "c", da Lei n. 8.212/91, com a redação dada pela Lei n. 9.528/97, não poderia o Tribunal, em