Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 738 Código Civil. Laudo técnico às fls.141/169. Foram determinadas as citações e notificações necessárias. As Fazendas Públicas não manifestaram interesse. Foi publicado edital para fins citação. Foi apresentada contestação por Curador Especial. É o relatório. Decido. Cabível, no caso, o julgamento imediato, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 619 OLIVEIRA (OAB 277344/SP) Processo 0000896-25.2015.8.26.0420 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Leandro Siqueira de Paula - Manifeste-se o Autor, em réplica, sobre a contestação apresentada pelo Requerido no prazo de 10 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 587 que o contrato estaria no prazo de observação da obra, motivo pelo qual somente exibiram o Termo de Recebimento Provisório de Obras ou Serviços de Engenharia, elaborado em 03 de janeiro de 2014 (fl. 337/350). Pelo que foi exposto pelo engenheiro Edson Gonçalves de Lara do DER a fl. 331, que após a lavratur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1730 519 não opôs resistência à lide. Sem custas, em face do benefício da gratuidade concedido aos autores. Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora em 30% do valor correspondente ao código da tabela do convênio da DPEOAB. Oportunamente, transitada esta em julgado, expeça-se o n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 710 CHERNIAUSKAS (OAB 171890/SP) Processo 1079217-81.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A - Vanderlei Florindo - Expeça-se mandado de citação para eventual pagamento em três dias. Para os casos de pagamento ou não oposição de embargos, fixo os honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1429 581 representar por preposto no caso de transigir, com poderes para tanto, oportunidade em que, frustrada a conciliação, poderá apresentar a defesa que tiver por escrito ou oralmente, através de advogado regularmente constituído, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Servirá o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 555 no prazo de 5 dias. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP) Processo 0001308-63.2009.8.26.0420 (420.01.2009.001308) - Outros Feitos não Especificados - José Urias Domingues Manifeste-se a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 499 a proposta deve ser suportado pelo autor, já que faz parte do risco de seu negócio, vez que efetuou acordo que no momento da assinatura entendia vantajoso e somente depois verificou que não haveria tanto lucro para o mesmo. Ademais, o artigo 849 do Código Civil prevê que a transação somente pode ser a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 510 C.P.C. Intimem-se. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/ SP) Processo 0001124-83.2004.8.26.0420 (420.01.2004.001124) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa Agro Industrial Holambra - Vistos. Defiro o pedido retro da exequente. Desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 581 Processo 0002994-32.2005.8.26.0420 (420.01.2005.002994) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Município de Paranapanema - Edilberto Ferreira Beto Mendes e outros - Vistos. Apresentem as partes alegações finais, primeiro o autor e, depois, os réus, em prazos, sucessivos, de quinze dias. Ap�