Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2014 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de maio de 2014 FÁBIO GOMIDES BORGES QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - 20130710115842 - BUSCA E APREENSAO (COISA) APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REEXAME DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. 1. Afiguram-se ma

Caderno único ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2012 Marcos Cristiano Carinhanha Castro. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre a atualização dos cálculos de fls. 192/195. Brasília - DF, segunda-feira, 03/09/2012 às 15h09. . SENTENÇA Nº 169818-5/11 - Mandado de Seguranca - A: JOSE RUBENS BENTO. Adv(s).: SP119958 - SERGIA NICOLAZIA MUNER. R: DIRETOR GERAL DO DETRAN DF. Adv(s).: SE

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 A sessão foi encerrada às False. Eu, , Diretor de Secretaria da 3ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO. Des. MARIO-ZAM BELMIRO Presidente da 3ª Turma Cível 037ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) REL

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 20040910033200 20040910034639 20040910034889 20040910035682 20040910036773 20040910037495 20040910041880 20040910042595 20040910043733 20040910045089 20040910045930 20040910046782 20040910049323 20040910050412 20030910020942 20030910049830 20030910050728 20030910094870 20030910119692 20030910122344 20030910123033 20030910140839 20040910002936 20040910010128 20040910023418 20040910032617 20040910043410 20040910053197 20030910100600 20030910142217 20040910003272 2004091001569

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 Todos esses dispositivos legais disciplinam a ação civil pública 54 3 - MÉRITO quanto ao seu alcance e, por conseguinte, à atuação do Ministério Público. Assim sendo, tem-se que a presente ação civil pública busca a 3.1 - DANO MORAL COLETIVO - VALOR ARBITRADO tutela de direito coletivo, concernente ao meio ambiente de trabalho, Pugna a recorrente pela exclusã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 787 Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) 9088405-49.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Carlos Henrique Miguel Trevisan Revisor Teixeira Leite - Embargante: Sport Club Corinthians Paulista - Embargado: Wl Sports S C Ltda - Embargado: Vanderlei Luxemburgo da Silva - Advogado: DIOGENES MELLO PIMENTEL NET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 576 Francisco de Assis Venancio da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Dilma Maria Toledo (OAB: 37991/ SP) - Advogado: Marcio Gandini Caldeira (OAB: 157525/SP) - Advogado: Mercia Clemente Kottke (OAB: 121766/SP) - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114887/SP) 9210578-75.2006.8.26.0000 (994.06.028953-3) - Apelação - Sã

Judiciário ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 343 em grau médio, calculado sobre o salário mínimo, desde a sua BARBOSA DE PAULO, ônus da reclamada, parte sucumbente na admissão até 27/04/2013, ultimo dia trabalhado antes do acidente. pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT), considerando o Face a habitualidade, devidos os reflexos sobre férias + 1/3 grau de dificuldade da perícia, a complexidade da

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 36 depoimentos não foram indicados pelas partes para ser utilizados tange ao reconhecimento do dano moral em ações coletivas, como prova emprestada nestes autos. plenamente aplicável no âmbito trabalhista, as quais têm a Novamente, sem razão. finalidade de buscar a reparação pela violação de interesses A ata de audiência emprestada em que consta os depoimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 664 1478 VIEIRA FUIM OAB/SP 191007 157.01.2010.000983-1/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Condenação em Dinheiro - - HUSSEIN JAMIL EL MALT X PEDRO VIEIRA DA SILVA - Fls. 08 - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça.Cite(m)-se e intime(m)-se. Audiência de Tentativa de Conciliação designada para o dia 23 de abril de 20