Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1609 continua com o Acórdão. Declara voto vencedor o E. Revisor, Des. Jair Martins. - Advs: Fabiana Teixeira Branco (OAB: 202084/ SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0036102-36.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Alex Fernandes de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1280 578 PROCESSO:053.01.2012.013326 Nº ORDEM:13.01.2012/000946 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/101 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:E. D. J. N. D. S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:053.01.2012.013327 Nº ORDEM:13.01.2012/000947 CLASSE:TERMO CIRCUNST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1245 6 - 0000293-70.2013.8.26.0177 - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator Louri Barbiero - Recorrente: Cicero Pereira da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71) 106 - 0000350-80.2011.8.26.0073 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1802 V.U. - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0042494-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Sérgius Dalmazo - Paciente: Pablo Fernando Vieira Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Conheceram e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 248 0072100-17.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0072100-17.2011.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Manoel Medina de Andrade; Advogada: Silvana Jota de Figueiredo (OAB: 97649/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1250 0000498-86.2006.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Severino José da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena para um ano de detenção, no regime inicial aberto, e substitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2675 a audiência marcada às fls. 190 para o dia 03 de outubro de 2012, às 14:15 horas. Expeça-se o necessário com urgência, tendo em vista ser réu preso por outro processo. Dil. Int. - Advogados: JOAQUIM CARLOS DA SILVA - OAB/SP nº.:142729; Processo nº.: 452.01.2009.003603-0/000000-000 - Controle nº.: 0003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 645 carta precatória de fl. 216 e, se necessário, expeça-se nova, intimando-se a Defesa. Faça-se a degravação da mídia de fl. 266 (declaração da testemunha Jaqueline). Anote-se. Avaré, d.s. MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL JUIZ DE DIREITO - Advogados: CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES - OAB/SP nº.:168655; DANIEL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1181 521 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).Expeça-se mandado de prisão.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, expedindo-se a guia de recolhimento competente.Custas na forma da Lei Estadual nº 11.608/03. PRIC.Avaré, 18 de abril de 2012. - Advogados: AMANDA CELUTA MASCARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2010 PROC. Nº 344.01.2009.019459-1/000000-000 – CONTROLE Nº 882/09- JECRIM –JP X ZENILDA MARIA MALDONADO. Fica o Dr. Defensor intimado da sentença resumida à fl. 15:” Vistos. Expirado o prazo da suspensão, sem revogação, declaro extinta a punibilidade da ré, ZENILDA MARIA MALDONADO, nos termos do artig