Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3190 134 PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO a segurança pleiteada pelo Impetrante, definitivamente, para o fim de reconhecer o direito líquido e certo de se submeter ao exame supletivo e, sendo aprovado, obter o certificado de conclusão do Ensino Médio que lhe possibilite regularizar a matrícula no Ensino Superior. Sem honorários em face ao ord

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 6º, do CPC, tanto as partes quanto o Juiz que preside o feito devem atuar em conjunto para alcançar uma decisão justa; bem como que a eficiência da prestação jurisdicional está atrelada à duração razoável do processo, cujo objetivo principal é a estabilização das relações jurídicas, consoante o art. 4º, do CPC, em observância ao disposto no art. 317 do C

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital expede-se o presente, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico - DJE. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 31 de janeiro de 2019. Eu, Jandira Amaral Dantas, Escrevente, o digitei e eu, Christiane Malveira Guimarães Raszl, Diretora de Secretaria, confiro e assino. Suzi Irlanda Araujo Granja da Silva - Juiz de Direi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sob pena de extinção, na forma do artigo 485 § 1.° do CPC . Cumpra-se. Manaus, 15 de janeiro de 2019 ADV: HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo 063850598.2015.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - Ao lume de todo o exposto, com fulcro no art. 487, I,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 951 16 de 15 dias. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 11 de maio de 2011. CITAÇÃO - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2011.131508-2 C. 1789. O Dr. LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA, Juiz de Direito de 18ª Vara Cível da Capital, na forma da lei, etc. Faz saber ao requerido IVANILDO LIMA FERNANDES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 15 DIAS Processo nº 0242521-92.2017.8.04.0001 A Dra. Patrícia Macêdo de Campos, Juíza de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria da 8ª Va

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acordo ou o não comparecimento de qualquer das partes, fica a parte demandada intimada para contestar, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 335, do CPC/2015). Na eventual necessidade de recolhimento de despesas postais, observar o previsto no provimento nº 273 -CGJ/AM. Retornando o instrumento citatório sem o devido cumprimento por não localização do ende

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para condenar a requerida a restituir, na modalidade simples, a autora a quantia de R$ 148,90 (cento e quarenta e oito reais e noventa centavos), referente ao produto pago e não entregue, com juros e correção monetária a contar da citação. Quanto aos danos morais, tenho por não vislumbra-los pelos motivos acima dispostos. Indefiro o pedido de justiça gratuita por n�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da Cruz Ribeiro e Tiago Oliveira da Silva nas penas do Art. 157, §2º, II, do CPB. O co-denunciado Jonas Mata do Rego é, de seu turno, absolvido quanto ao roubo e CONDENADO nas sanções do Art. 180, §§1º e 2º do CPB.DOS APENADOS PELO CRIME DE ROUBOAtento aos ditames do Art. 59 do Diploma ventilado ao norte, tenho que a culpabilidade dos acusados está evidenciada. Sua

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos autos.Diante disso, em observância ao disposto no art. 317 do CPC, determino a intimação da aludida parte, por seus patronos habilitados nos autos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do executado para fins de citação, sob pena de extinção. Intime-se.Cumpra-se. ADV: AGASSIZ RUBIM DA SILVA REIS FILHO (OAB 6552/AM) - Processo 0611998-32.2017.8.04.