Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FELIPE ALMEIDA FERREIRA (OAB 10271/AM), ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 469A/AM), ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 658A/AM) - Processo 0623720-34.2015.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Chirleno Manoel dos Santos Maia - REQUERIDO: B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Compulsando aos autos, verifico que o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo, não havendo manifestação, intime-se a parte requerida, por seu advogado e por carta com AR, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, § 6º do CPC. Frustradas as tentativas anteriores, intime-se a parte autora, por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, para manifestar o seu interesse no feito, pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARINA DAS GRAÇAS PAULA DE ARAÚJO (OAB 3906/AM), ADV: MARIA PIRES DA CRUZ LEAL (OAB 10792/ AM) - Processo 0631083-67.2018.8.04.0001 - Separação de Corpos - União Estável ou Concubinato - REQUERENTE: S.N.B. REQUERIDO: H.S.D. - Vistos, Entendo que o processo necessita de um despacho saneador, assim, desconsidero o despacho anterior. Não vislumbro nenhuma das hipóteses

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RUSTENE ROCHA MONTEIRO (OAB 11974/AM), ADV: FABIANNE RIBEIRO HALINSKI (OAB 7059/AM) - Processo 0602443-75.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Alberto de Albuquerque Pinto Filho - REQUERIDO: Hapvida Assistência Médica Ltda. - Vistos e etc... Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 691 sob pena de preclusão. Se o caso, verifique a serventia se há nos autos o termo de compromisso devidamente assinado pelo defensor dativo, e, não havendo, publique-se para que seja providenciado pelo advogado. Após, se necessário, tornem conclusos para eventual saneamento dos autos. SERVIRÁ A PRESENTE, CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 616 Processo 1500917-93.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - O.C.F. - Vistos. Refuto preliminar de defesa. Quanto à defesa apresentada, não há que se falar em inépcia da denúncia, pois esta foi explícita e minuciosa ao descrever os fatos, sendo, portanto, tecnicamente satisfatória. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 711 Público imediatamente, possibilitando-se, assim, eventual pedido de redesignação. Int. - ADV: GIOVANA DAMARES DE SOUZA (OAB 424464/SP) Processo 1501156-97.2021.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - THIAGO DOS SANTOS - Vistos. Fls. * - Diante da renúncia, arbitro os honorários ao defens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 492 Processo 0003522-28.2017.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Luiz Fernando Aparecido de Jesus dos Santos - Vistos. Refuto preliminar de defesa. Quanto à defesa apresentada, não há que se falar em inépcia da denúncia, pois esta foi explícita e minuciosa ao descrever os fa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 541 Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Bv Financeira S/A - REQUERIDA: Priscila Souza do Monte Lima - Por conseguinte, compreendo ocorrer a prejudicialidade do julgamento de mérito do processo de nº 0751107-56.2020.8.04.0001, relativamente a presente Ação de Busca e Apreensão e, por essa razão, decido por suspender o presente feito até

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3363 641 oportunidade em que poderá apresentar proposta de acordo se for do seu interesse. Ultrapassado o prazo supra, voltem-me conclusos para sentença. Cite-se, Intime-se e Cumpra-se. ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI) - Processo 0708045-92.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUEREN