Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital as informações e documentos abaixo relacionados, com vistas a viabilizar a expedição da Requisição de Pequeno Valor (RPV), os quais são requisitos necessários no termos da Resolução 003/2014 do TJ/AM: 1 - a cópia do CPF do Advogado do Requerente que receberá o valor dos honorários advocatícios; não é suficiente a informação do número do documento, mas é nec

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital acusação, depois à defesa. ADV: NORMA BARBOZA ARAÚJO (OAB 2845/AM) - Processo 0601272-62.2018.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Eduardo de Oliveira Godinho - Certifico para os devidos fins, que em virtude de reorganização da pauta de Audiências deste Cartório, a audiência do processo em epígrafe foi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital por meio do advogado(s) 3735/AM - MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA e 9296/AM - DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO, devidamente constituído nos autos, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para oferecer os MEMORIAIS no prazo legal. ADV: MARIA ROCHA FERNANDES (OAB 13713/AM) - Processo 0214100-34.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Adailton Oliveir

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital relação ao despacho de fls. 184 que determinou a intimação do executado revel sobre a penhora realizada via BACENJUD. Acolho o pedido do exequente, uma vez que, após detida análise do acórdão prolatado às fls. 119-122, que concedeu efeito suspensivo à decisão do juízo de fls. 96 e 103, as quais tratavam justamente da intimação do executado, o Desembargador Relat

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para levantamento do respectivo valor. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2019 ADV: SILVESTRE E LUNIERE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 2406/AM), ADV: THALES SILVESTRE JÚNIOR (OAB 2406/ AM), ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/AM) - Processo 0600655-68.2019.8.04.0001 - Execução de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELZU SOUSA ALVES (OAB 9641/AM), ADV: PAULO BARRETO DE ARAÚJO (OAB 3770/AM), ADV: MARIA JARINA DE ALMEIDA GUERREIRO (OAB 2917/AM), ADV: MÁRIO JOSE CHAGAS PAULAIN JÚNIOR (OAB 7405/AM), ADV: JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO (OAB 7999/AM), ADV: JOELY LAGES LIRA RIKER (OAB 7614/AM), ADV: CARLOS ALBERTO GUEDES DA SILVA JÚNIOR (OAB 8713/AM), ADV: PEDRO DE SÁ MASCARENHAS (OAB 31

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a Recuperação Judicial da executada (Processo n.º 101642234.2017.8.26.0100). Cumpridas as diligências, baixem-se e arquivem-se os autos, observando-se as formalidades de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/MG), ADV: GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/ MG) - Processo 0629882-06.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LUZ PEREIRA (OAB 658A/AM), ADV: MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 469A/AM) - Processo 0612064-75.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0637084-05.2017.8.04.0001) - Imissão na Posse - Imissão - REQUERENTE: Risomar Alves Maciel e outro REQUERIDO: Luis Cristiano Santos de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Compulsando os presentes autos, verifica-se que as partes regularizaram os v�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documental densa, que permita essa percepção. Do mesmo modo, a extinção de punibilidade prevista no art. 61, da Lei Adjetiva penal, não abrolha no presente. Dessa forma, CUMPRIDO o disposto nos termos do art. 396-A, com a redação dada pela Lei nº. 11.719/08 e, não tendo sido verificadas quaisquer das hipóteses do art. 397, que redundariam em absolvição sumaria d