Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Crédito Bancário - REQUERENTE: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - REQUERIDO: Alcir Theodoro da Silva - Vistos, etc. Cuida-se de ação ajuizada por HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo em face de Alcir Theodoro da Silva. Foi proferido despacho no sentido de intimar o autor para promover o regular andamento processual, sob pena de extinção do processo nos termos do a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente as partes, adiante identificados, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 0003473-47.1998.8.04.0011, que a Justiça Pública move contra Josimar Rodrigues Barbosa Alho e Edilson Rodrigues Barbosa Alho, por infração Art. 121 “caput” c/c Art. 29 “caput”

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a materialidade e autoria do crime impõem a aplicação da máxima in dubio pro reo posto decorrente dos princípios da reserva legal e da presunção de inocência. Decisão. Pelo exposto, não comprovada a autoria do crime imputado aos acusados, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados na denúncia e ABSOLVO TONY FRANCEILTON FERREIRA DOS SANTOS e CRISTIANO RODRIGUES FERREIRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, aos 17 de julho de 2019. ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/AM), ADV: IVAN LIMA DA SILVA (OAB 3847/AM), ADV: NORMA BARROSO DE FREITAS (OAB 5771/AM), ADV: ADONAI ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 9162/AM) - Processo 021136443.2013.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução EXEQUENTE: M.E.B.M. - EXE

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3159 12 critérios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis estão justamente aconciliaçãoe a transação. A opção pelo procedimento da aludida lei, inclui, dentre outras particularidades, a aceitação quanto a obrigatória realização de ato para a tentativa deconciliação, diferindo do que ocorre nas demandas geridas pelo procedimento es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 337 Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 22/09/2022 às 11:00h, a ser realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA com a plataforma Google Meet. De ordem do Juiz, para fins de envio de convite para acesso à sala virtual antes da data aprazada, INTIMEM-SE as partes, por seus patronos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar número de Wh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital referido processo: Da narrativa dos fatos pela parte autora, a princípio, não vislumbro o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, requisito essencial para a concessão da medida em caráter antecipatório, em conformidade com o disposto no art. 300 do CPC. Outrossim, em sede de cognição sumária, pondero que a espera pelo provimento jurisdicional não com

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital contribuiu para o resultado. E, finalmente, verifico que não existem indicativos da situação financeira do Réu, tudo levando a crer que não são favoráveis. Feita, assim, essa análise primária, fixo a penabase no mínimo legal, qual seja, 04 (quatro) anos de reclusão, razão pela qual deixo de considerar as atenuantes que militam em prol do réu (confissão espon

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3333 26 jurisprudencial porque pacífico foi inserido na Lei 13.105/2015 (CPC/2015) no parágrafo 2º do art. 99. Assim sendo, no caso concreto, a priori, diante da natureza da demanda, objeto discutidos, a condição pessoal da parte a permitir contratação de advogado particular a patrociná-lo, necessário se faz juntada pela parte requerente s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3019 289 ADV: MARCOS MAURÍCIO COSTA DA SILVA (OAB 4272/AM), ADV: GABRIEL MELO SAMPAIO (OAB 9793/AM), ADV: BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Processo 0615929-72.2019.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Diego Mourão Vieira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, decretando o divórcio de Diego Mourão Vieira e Suelen Gonçalv