Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2523 Intimado(s)/Citado(s): Resolução Administrativa nº 14/2012 deste Tribunal. - CONDUTA RIO SERVICOS E EVENTOS LTDA - DISTAC CONSERVACAO PLANEJAMENTO CONTROLE E PREVENCAO DE PERDAS LTDA - PROTEC BUSINESS CONSERVACAO LTDA - PROTEC FACILITY CONSERVACAO EIRELI - ME Intime-se o exequente para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MIRIAM APARECIDA SOUZA MANHAES(OAB: 81760/RJ) KARINA GRACA DE VASCONCELLOS REGO(OAB: 92896/RJ) ADVOGADO 2585 INNOVALEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI- EPP, conforme certidão de Id e9ae66f. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - LIVIA SANT ANNA RAMOS DECIDE-SE: INTIMAÇÃO A matéria não é nova nesta Especializada. De partida, não se Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 2724 ambos deverão ser observados, sendo a correção monetária desde HELEN MARQUES PEIXOTO o vencimento das parcelas e os juros contados a partir do Juíza do Trabalho Titular ajuizamento. Caso não haja a determinação expressa dos dois índices, constando apenas os juros de 1% ou na forma da lei e correção monetária na forma da lei, deverá ser aplicada a correç�

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2318 Leis do Trabalho – CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2020. Em outras palavras, a personalidade jurídica da empresa deverá ser desconsiderada sempre que constituir, de alguma forma, obstáculo LIVIA DOS SANTOS VARDIERO à satisfação do crédito trabalhista, independentemente de dolo ou Juiz do Trabalho Substituto culpa dos sócios e administradores, desvio de

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO No. ORIG. : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : IVAN LUIS DE MELO FREITAS : 00009397120084036113 3 Vr FRANCA/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação, interposto pela União Federal (Fazenda Nacional), em face de sentença que reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente e julgou extinta, com fundamento no artigo 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, a execução fiscal movida contra IVAN LUIS DE MELO FREITAS (Execução Fiscal no valor de Cz$ 107.074.239,00 e

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO No. ORIG. : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : IVAN LUIS DE MELO FREITAS : 00009397120084036113 3 Vr FRANCA/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação, interposto pela União Federal (Fazenda Nacional), em face de sentença que reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente e julgou extinta, com fundamento no artigo 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, a execução fiscal movida contra IVAN LUIS DE MELO FREITAS (Execução Fiscal no valor de Cz$ 107.074.239,00 e

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 4152 Intimado(s)/Citado(s): - ASCA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - IVAN LUIS DE MELO que integra este decisum para todos os efeitos legais. Custas de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor atribuído à causa pela parte autora - art. 789, inciso II, da CLT, PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para dispensada de seu recolhimento por ser beneficiári

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1666 nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação localizado à Rua Sales Guimarães, nº 71, Engenho de Dentro, Rio fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da de Janeiro, no prazo de 10 dias, informando ainda que ao discordância, sob pena de preclusão. exequente foi deferida a gratuidade de Justiça, especificamente para este fim. Cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2088 Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR - AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO SUPLEMENTAR - ALEGAÇÃO DO AUTOR QUE RECEBE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DA REQUERIDA, CALCULADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO VIGENTE NA DATA DO INÍCIO DE T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1685 REQTE : V.H.A. ADVOGADO : 319795/SP - Mariana Carvalho Nogueira REQDO : F.P.M.F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1011441-67.2014.8.26.0196 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : EDVALDO JOSÉ DA COSTA ADVOGADO : 30862/SP - Edson Balduino da Silva REQDO : IVAN LUIS DE MELO FREITAS VARA:5ª VARA CÍ