Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 2781 1.060/50. Por fim, com base na Resolução nº 541/2007, do Conselho da Justiça Federal, arbitro os honorários do Sr. Perito em R$ 200,00, observando-se o convênio nº 079/2013, datado de 02/12/2013 entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a União Federal e a Justiça Federal de São Paulo, bem co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2299 1044058-19.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Graccho - Embargte: Ana Paula Alves Ferreira - Embargdo: Instituto Nacional do Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2292 Graccho - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Roberto César Gomes - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Cris Bigi Esteves (OAB: 147109/SP) - Advogada: Natália Gomes Lopes Torneiro (OAB: 258808/SP) 1044151-79.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 3096 se pode acolher o pedido de fraude à execução, eis que o executado herdou outros imóveis e não somente aquele que, em conjunto com sua mãe e irmão transferiu para terceiros. Assim, por ora, indefiro o pedido de decreto de fraude à execução. Traga o exequente a matrícula atualizada dos demais imóveis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 999 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator Maurício Fiorito - Revisor Marrey Uint - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apelado: Unibanco Leas. Sa Arr. Merc. Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) 26 - 0221692-78.2013.8.26.0014 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 115 2195546-37.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1035532-34.2015.8.26.0053; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 286 1051799-47.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1051799-47.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1782 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Araçatuba - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargte: SONIA MARIA MAGRINI DO AMORIM DOS ANJOS (Justiça Gratuita) - Interessado: SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Embargdo: fazenda pública do estado de são paulo - Rejeitaram os embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 99 2195577-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032532-28.2012.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 3298 correspondente. Após, voltem-me para bloqueio. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0004954-78.2012.8.26.0484 (apensado ao processo 0002312-21.2001.8.26.0484) (484.01.2012.004954) Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Extraç�