Caderno único ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1905ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de janeiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogado: Dr. SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507. Procuradora do Estado: Dra. LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 14357. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800075-40.2015.9.26.0020 - (Contro

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1569ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Militar, eis que indispensável a apreciação de eventual apelação por parte da Fazenda do Estado e o reexame necessário.Publique-se. Registre-se. Intime-se." SP, 11/08/2014 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - J

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado Conjunto TRT GP-CRT nº 6/2018 e do art. 51, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 185/2017. Reclamado As partes deverão adotar as providências necessárias à regular Advogado tramitação do feito no PJe, inclusive o credenciamento dos Reclamado advogados no Sistema e a habilitação automática nos autos, nos Advogado termos do artigo 76 do CPC, conform

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 4872 do art. 789, I, da CLT. Trata-se de procedimento simples, no qual sequer há apresentação Intimem-se as partes do conteúdo desta decisão, observando-se de contestação, ou seja, não há litígio judicial. Com efeito, possui eventual requerimento de exclusividade na forma da Súmula nº 427 ritualística própria incompatível com a cumulação de pedidos de do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3º da Lei 10.259/01: Artigo 3º - Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, bem como executar as suas sentenças..Assim, em razão do valor dado à causa - R$ 1.111,66 (hum mil, cento e onze reais e sessenta e seis centavos) - providencie a serventia a baixa no sistema processual informatizado (Rotina LC-BA) e, em ato contínuo, remetam-se os autos à SUDP, a fim de que a

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região patronos deverão conduzir seus clientes à audiência designada. As partes deverão se fazer presentes através de seus representantes legais ou de prepostos com poderes para transigir, dar e receber quitação e citação. A ausência, para as partes, poderá ser considerada atentatória à dignidade da Justiça, de até dois por cento do valor atualizado da causa (art.334, �

Caderno único ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2088ª · São Paulo, terça-feira, 25 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ observo que que tal postulado se deu quando o Oficial PM em questão, Major PM Washington Luis Rodrigues, exercia de forma interina a função de Comandante da Unidade, de modo que, atinente a tal mister, inicialmen

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1442ª · São Paulo, quarta-feira, 29 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de punição publicada em boletim, poderá ocorrer quando: I - houver indício de autoria de infração penal e for necessário ao bom andamento das investigações para sua apuração; II - for necessário para a pre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 158 67 - Maria Luiza Gomes da Silva- Fica V. Sa. INTIMADO do plano de partilha realizada pelo Partidor Judicial, acostado nos autos, tendo o prazo legal de 10(dez) dias, para impugnar querendo. Porto Calvo, 01 de fevereiro de 2010Maria José Santana Venâncio Escrivã substituta ADV: ERICKNILSON OLIVEIRA (OAB 5237/AL) - Processo 050.07.5

Caderno único ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1879ª · São Paulo, terça-feira, 1 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DE TUTELA ANTECIPADA - JOSE FIGUEIRA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1HF) - NOTA DE CARTÓRIO: NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestarse sobre a contestação de fls. 27/32 e s