7.296 resultados encontrados para ivan marchini comodaro - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Tratam os autos de mandado de segurança, com pedido de decisão liminar, ajuizado por SANDRA CRISTINA MARQUES contra ato ilegal imputado ao CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, consistente na demora em apreciar requerimento administrativo de benefício previdenciário. Informa que protocolizou o requerimento em 30/12/2016, porém, até a data do ajuizamento da ação, a autoridade impetrada não teria analisado o pedido. A apreciação do pedido liminar foi postergada para
. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SWISSPORT BRASIL LTDA. O processo nº 5009459-56.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão PRESENCIAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29/10/2019 14:00:00 Local: Sala de Sessão da 1ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Regi�
P.R.I. São Paulo, 07 de agosto de 2017. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011421-17.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSI
P.R.I. São Paulo, 07 de agosto de 2017. TIAGO BITENCOURT DE DAVID Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011421-17.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSI
Tratam os autos de mandado de segurança, com pedido de decisão liminar, ajuizado por SANDRA CRISTINA MARQUES contra ato ilegal imputado ao CHEFE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, consistente na demora em apreciar requerimento administrativo de benefício previdenciário. Informa que protocolizou o requerimento em 30/12/2016, porém, até a data do ajuizamento da ação, a autoridade impetrada não teria analisado o pedido. A apreciação do pedido liminar foi postergada para
APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5011421-17.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE DA REGIAO DA ALTA MOGIANA - SICOOB CREDIMOGIANA, COOP
00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025594-68.2016.4.03.6100/SP 2016.61.00.025594-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO PAC GROUP BRASIL CONSULTORIA LTDA SP364641 RICARDO PERROTTA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS PAC GROUP BRASIL CONSULTORIA LTDA SP364641 RICARDO PERROTTA e outro(a) Uniao
ADVOGADO : : PARTE RÉ : ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO AUDAC SERVICOS ESPECIALIZADOS DE COBRANCAS E ATENDIMENTO S/A e outros(as) NOVA ERA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA JOSE ROBERTO ROMEU ROQUE DENIZE GOMES PAMELA GABRIELLE ROMEU GOMES ROQUE JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00060377220154036119 3 Vr GUARULHOS/SP 00013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA, com o objetivo de lhe assegurar o direito de não ser compelida ao recolhimento da contribuição social previdenciária patronal, do sistema “S” e RAT/FAT, incidente sobre os quinze dias que antecedem os auxílios doença e acidente, férias gozadas e adicional
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA – SICOOB CREDIMOGIANA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FRANCA, com o objetivo de lhe assegurar o direito de não ser compelida ao recolhimento da contribuição social previdenciária patronal, do sistema “S” e RAT/FAT, incidente sobre os quinze dias que antecedem os auxílios doença e acidente, férias gozadas e adicional