520 resultados encontrados para ivan pereira lima - data: 24/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 12791 33751 33749 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 GO - JAILTON QUEIROGA MENDES GO - KIM MONTANALLY FERNANDES MOREIRA GO - EDER ROSA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201502041639 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: NELSON AM ARAL SIQUEIRA E OUTROS. DESPACHO CUMPRAM-SE, IMEDIATAMENTE E MEDI ANTE CARTA PRECATORIA, OS ALVARAS DE SOLTURA EM FAVOR DOS ACUSADO S SERGIO JUSTINO DE ABREU E LUIZ CARLOS RIBEIRO (FLS. 1.7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 NR. PROTOCOLO : 103263-87.2018.8.09.0132 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IVAN PEREIRA LIMA VITIMA : MANOEL MARCOLINO DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO A IVAN PEREIRA DE LIMA PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO COD IGO PENAL. PUBLIQUE-S
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 693 Inerte, iniciar-se-á a fluência da prescrição intercorrente, a teor do Vistos, etc artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos Id 2e43001 - dê-se ciência ao exequente quanto ao ofício recebido restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao do recebido do INSS. arquivo definitivo. Intime-se a parte autora para, no prazo
3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2284 MAURO VOLPINI FERREIRA SAO PAULO/SP, 18 de maio de 2022. Juiz do Trabalho Titular MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001488-25.2015.5.02.0085 RECLAMANTE JAIME SANTOS DA SILVA ADVOGADO ANA KARINA SANCHES DOS SANTOS(OAB: 324850/SP) RECLAMADO SERVCENTER HIDRAULICA INSTALACAO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI - ME RECLAMADO IVAN PEREIRA L
3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 6557 silêncio ou negativa, remova(m)-se o(s) bem(ns) ao depósito PODER judicial, nos termos do art. 15 do Provimento GP/CR nº 01/2017. JUDICIÁRIO Em caso de não localização do(s) bem(ns) pelo Oficial de Justiça, intime-se o executado para que indique em 10 dias a atual localização a fim de possibilitar a penhora. No silêncio do INTIMAÇÃO executado, ou ainda
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 n.º 8.212, de 24.07.1991. 807 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 423fcee Em sendo assim, intimem-se os requerentes para que se proferida nos autos. manifestem sobre a homologação do acordo com a obrigação de SENTENÇA pagamento das contribuições previdenciárias na forma acima descrita, sob pena de indeferimento da inicial e extin
3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 7369 Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO FELIPE PEREIRA MOTA Vistos. Tendo em vista a edição da Portaria GP nº 05/2022, em observância ao número crescente de casos de Covid-19 e PODER JUDICIÁRIO Influenza, e considerando-se a tramitação deste processo pela via JUSTIÇA DO digital, cuja consulta e movimentação são efetuadas por meio da rede mundial de computadores, d
3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e64fbc2 AUTOR ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO AUTOR Trata-se de petição protocolizada pela parte exequente pugnando o pagamento preferencial previsto no § 2º do art. 100 da Constituição ADVOGADO Federal: ADVOG
1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 RECLAMADO ADVOGADO REPRESENTANTE REPRESENTADO AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A Sergio Luis Tavares Martins(OAB: 14259-A/CE) JOSÉ FÉLIX DE SANTANA( Testemunha do Reclamante) FRANCISCO IVAN PEREIRA LIMA(Testemunha do Reclamante) Intimado(s)/Citado(s): - AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A - JOAO SILVA SOUSA - PECEM AGROINDUSTRIAL S/A 148 Natureza jurídica das parcelas de acordo com
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 QUE VIABILIZA AO CONDENADO VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE FUTURA DE V IDA LIVRE, POR OUTRO NAO SE DEVE ENFRAQUECER A REPRESSAO SOCIAL. EM CASO DE NAO SE ADAPTAR O CONDENADO AO REGIME SEMIABERTO OU ABE RTO, DEMONSTRANDO A INEXISTENCIA DE SUA REINTEGRACAO SOCIAL, FICA O CONDENADO TAMBEM SUJEITO A REGRESSAO. 1. COM ISTO, NOTA-SE, QU E O COMPORTAMENTO DO REEDUCANDO DEMONSTRA QUE