Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 59 990.10.356425-1; Habeas Corpus; Comarca: Palmital; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2010.002677-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS; Paciente: Alvaro Alexandre Oliveira; Advogado: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB: 150226/SP); 990.10.3564

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5611 de um imóvel construído sobre o terreno, tratando-se de sobrado geminado em alvenaria. No térreo há uma sala (piso frio cor marrom), um banheiro e cozinha (ambos com piso frio cor branca no chão e paredes). Na frente há garagem coberta com telha de fibrocimento e espaço para estacionar dois veículos em sequência, há um cor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1504 702 0057276-43.2010.8.26.0000 (990.10.057276-8) - Apelação - São Paulo - Relator Amable Lopez Soto - Revisor Hermann Herschander - Apte/Apdo: Iara Almeida Pedroso - Apte/Apdo: Leandro Santos Granero - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fl

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 49 63 é necessário que se investigue o dano propriamente dito, ou seja, que se avalie as suas exatas proporções, a fim de que se possa, o máximo possível, aproximar-se da realidade e se verifique a dimensão do dano efetivamente sofrido pela vítima. 2. Redução da condenação de 20 (vinte) para 10 (dez) salários mínimos, por ser este valor mais consentâneo com o dano sofrido.

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 21 constitucionalmente prevista (44 horas semanais). Como prova do nessas ocasiões trabalhavam das 07h às 17h com intervalo de 01 alegado, colaciona os cartões de ponto correspondentes do horário hora intrajornada; que a reclamada não pagava os sábados e declinado na peça defensória (Ids. 379a27f - Pág. 1/4, 84bb800 - domingos trabalhados; que o depoente recebia u

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 JOSE IVAN PEREIRA LIMA DECORACOES - ME, CNPJ 03982993000132 Rua 15 de Novembro, 783, Montese - CEP 60421-035, Fortaleza-CE Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 315 0020122-55.2012.8.26.0344; Processo Físico; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 002012255.2012.8.26.0344; Assunto: Estelionato; Apelante: Wellington Ricardo do Nascimento; Advogado: Fernando Jose Palma Sampaio (OAB: 292755/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021042-39.2013.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 850 1313 SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.318006-2 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Valmir Guilherme de Souza - Impetrado: Mmjd da 5ª Vara das Execuções Criminais da Comarca da Capital - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger CONCEDERAM O PRESENTE WRIT, A FIM DE CASSAR A DECISÃ

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Advogado(a) LUCENILTON DE JESUS BARROS MARTINS(OAB: 9624MA) EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO NULO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Tratando-se o caso de nulidade da contratação, ante a ausência de submissão do reclamante a concurso público para ingresso nos quadros do ente público, emerge a competência da Justiça do Trabalho para apreciação da demanda. R

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0003413-86.2014.5.01.0451 Autor Luiz Fellipe Calixto de Moura Advogado Denise Campos Dias Medeiros(OAB: RJ105681D) Réu Hidrautec - Hidráulica Com Ind e Man de Ar Condicionado Ltda Me Advogado Adriano da Silva Conte(OAB: RJ156820D) Réu Ivan Pereira Lima (devedor derivado) Processo: 0003413-86.2014.5.01.0451 - RTOrd Aut: Luiz Fellipe Calixto d