Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 547 Processo 3002760-02.2013.8.26.0296 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL RCI BRASIL - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO estes autos à publicação para: que o autor se manifeste, em cinco dias, sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1535 472 do feito principal que pretende a Impugnada, além da declaração de inexistência de relação jurídica, ser indenizada por danos materiais e morais. Com relação aos primeiros, estimou sua pretensão de dano material com repetição de indébito em dobro, na quantia de R$ 2.506,00. Quanto aos danos morai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 1492 Processo 4002196-02.2013.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Casamento - C. S. F. de O. - Vistos. 1 Concedo à Autora a gratuidade processual. Anote-se. 2 - Acolho a emenda à inicial - fls. 21/22. Providencie a Serventia a exclusão do requerido Vander Luiz Maestre. 3 - Designo audiência de tentativa de conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1391 28/31 firmada entre as partes, HOMOLOGO o acordo e suspendo a execução até o seu integral cumprimento, nos termos do artigo 792 do Código de Processo Civil. “Decorrido o prazo para cumprimento 13/06 /2018 - e nada sendo requerido em trinta dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1475 74 1.580, caput, do CC/02), pressuposto temporal que hoje, frente a dinâmica trazida pela EC nº 66/09, perdeu espaço, frente a possibilidade de formular-se pedido de divórcio direto sem qualquer outra exigência, independentemente de prévia separação (judicial ou de corpos). Por fim, consigno que, em face do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 637 inciso I, do Código de Processo Civil, pois os documentos acostados aos autos bastam para o deslinde da controvérsia. É incontroverso que as partes firmaram contrato de seguro de veículo automotor com vigência de 15 de novembro de 2010 a 15 de novembro de 2011; que em 28 de agosto de 2011 o autor se env

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2741 levantamento dos valores depositados a fls. 214/215 em favor dos credores. Consequentemente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas finais nos termos artigo 6º da Lei 11.608/03. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos, observada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 4111 diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas sob pena de extinção, ou informando se pretende exercer a faculdade constante do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69, apresentando corretamente seu pedido de conversão da ação, observando-se exigências lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2730 do processo ao tabelião/escrivão pela parte) nos termos regulamentados pelo Provimento CG nº 14/2020, que incluiu o art. 1.273-A nas NSCGJ, providenciando-se também o recolhimento da taxa para expedição, Código 130-9, no valor de R$ 49,50, no prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6356 O autor deverá comprovar, nos termos do art. 373, I, do CPC, que experimentou dano material e lucros cessantes. Neste momento, é necessário reconhecer que a descrição contida na petição inicial denota a legitimidade ativa. A parte requerida afirmou que o autor ingressou com ação em relação a Glau