Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 12792 cálculo de contribuições previdenciárias e imposto de renda, bem utilizada em cada título apurado; como PERCENTUAL e PERÍODO TRIBUTÁVEL, nos termos do art. b) apresentação das datas de início e fim da atualização monetária 12-A da Lei nº 12.350/2010, SEM a inclusão de juros; e do cômputo de juros, indicando os índices correspondentes; f) especifi

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO I - apresentar certificado de vacinação físico ou digital com o ciclo completo da vacina, inclusive com o cumprimento do prazo de RÉU PERITO carência de 15 (quinze) dias; II - apresentar documento oficial com foto e data de nascimento; III - fazer uso de máscara facial cobrindo a boca e o nariz; IV - realizar a descontaminação das mãos com a 7087 PAULO ROG

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 7998 assegurado por lei trabalhista) e 299 (falsidade ideológica) do Quanto aos recolhimentos a título de contribuição previdenciária, Código Penal. OBSERVE A SECRETARIA. deverão ser observados os seguintes parâmetros: Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, a) a reclamada é a responsável pelo recolhimento tanto das ora arbitrado à conde

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 7308 Regiane Cecília Lizi suspensão da decisão proferida em sede de tutela antecipada, que Relatora determinou a obrigação de entregar equipamentos de proteção, no CAMPINAS/SP, 12 de fevereiro de 2022. prazo de prazo de 3 (três) dias, alegando se tratar de prazo insuficiente para a aquisição de tais materiais. HELCIO GUERRA BUENO Pugna, ainda, pela reforma

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13536 destituição do perito. Esclarecimentos do Sr. Perito sobre eventuais impugnações, no Os demais atos relacionados à realização da perícia observarão as processo: até 11/07/2022. datas abaixo e deverão ser realizados diretamente no processo, Mantidas as demais determinações e cominações anteriores, independente de notificação. inclusive a audiência

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17030 ausência de apresentação de cálculos, será nomeado Perito 1 - APRESENTE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO: Contábil. Deverá apresentar cálculos no prazo de 16 dias, nos termos do Intimem-se as partes. artigo 879, § 1º-B da CLT c/c artigo 183 do CPC, em valores devidamente atualizados, acrescidos de correção monetária e juros, TIETE/SP, 29 de março de 2022 sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1014 se o réu virtualmente. Intime-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS (OAB 423011/SP) Processo 0003223-16.2005.8.26.0315 (315.01.2003.002728/00/02) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - - Justiça Pública - Enéias de Souz

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 42042 Federal nas ADC’s nos 58 e 59/2020, a correção monetária será calculada mediante aplicação do IPCA-E até o dia imediatamente PODER JUDICIÁRIO anterior ao dia do ajuizamento da ação e da SELIC a partir da data JUSTIÇA DO do ajuizamento da ação, sem juros, pois este índice já encampa correção monetária e juros de mora. Os cálculos deverão ser elaborad

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 17888 Considerando que a notificação por carta simples não permite a basta que as partes, advogados e eventuais testemunhas acessem confirmação do recebimento e a grande incidência de a SALA PRINCIPAL, utilizando o link ou o id/senha da reunião, redesignações necessárias por ausência de parte notificada neste abaixo informados: formato, bem como ante a extens

Judiciário ● 16/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: IVAN STENICO LARA RÉU: MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA almpg DESPACHO Vistos. Redesigna-se a audiência dos presentes para o dia 04.02.2021 às 12h05, mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se as partes. 12234 Processo Nº ATOrd-0011263-81.2019.5.15.0111 AUTOR JOSE BORTOLATO FILHO ADVOGADO ADRIANO BRASCA ASSUNCAO(OAB: 299772/SP) RÉU COMANDO DIESEL TRANSP