Judiciário ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2061/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 TIETE, 9 de Setembro de 2016. 5762 Documentos associados ao processo al}. Notificação Título Processo Nº RTOrd-0011770-47.2016.5.15.0111 AUTOR OSCAR BRUNHEIRA VIANA FILHO ADVOGADO PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI(OAB: 365538/SP) ADVOGADO CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) ADVOGADO ANUAR FADLO ADAD(OAB: 190583D/SP) AUTOR MANOEL MESSIAS PEREIRA ADVOGA

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 REQUERIDO - MUNICIPIO DE CASA BRANCA 6556 Precat 0014361-XX.2023.5.15.0000 Tribunal Pleno MSCiv 0014357-XX.2023.5.15.0000 Assessoria de Precatórios 1ª Seção de Dissídios Individuais RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 1ª SDI LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS REQUERENTE - OS

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2489 ADVOGADO - FERNANDA PRADO OLIVEIRA E SOUSA ADVOGADO - JOSE LUIZ REQUENA (OAB/SP 63097) (OAB/SP 233723) ADVOGADO - PAULO SERGIO CARENCI (OAB/SP 75224) ADVOGADO - JAYME DE OLIVEIRA E SOUSA NETO REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO (OAB/SP 285415) SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP REQUERIDO - MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS Precat 0012964-XX.2022.5.1

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 25871 g) Quanto às contribuições previdenciárias decorrentes do vínculo empregatício reconhecido em sentença, é certo que, nos termos da Juiz(íza) do Trabalho decisão proferida pelo E. STF (Recurso Extraordinário nº 569056), restou decidido que a competência desta Justiça Especializada quanto à execução das contribuições previdenciárias limita-se às Des

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANOEL MESSIAS PEREIRA CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI(OAB: 365538/SP) ANUAR FADLO ADAD(OAB: 190583D/SP) OSCAR BRUNHEIRA VIANA FILHO CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA(OAB: 298864/SP) PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1242 deixo de proceder ao pedido de bloqueio. II - Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD, constatou-se a não existência de veículo em nome da executada, constante da pesquisa anexa. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (O

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - IVAN STENICO LARA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE LARANJAL PAULISTA Processo Nº RemNecTrab-0011806-25.2019.5.15.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILTON BORBA CANICOBA Revisor WILTON BORBA CANICOBA JUÍZO RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RPUSP JUÍZO RECORRENTE JOSELIA BENEDITA CARNEIRO D

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região G10 - TRANSPORTES LTDA LEIDE MARCIA LOPES(OAB: 39756/PR) SEBASTIAO BRAZ VERISSIMO MICHELLE VIOLATO ZANQUETA(OAB: 255580/SP) Intimado(s)/Citado(s): - G10 - TRANSPORTES LTDA - SEBASTIAO BRAZ VERISSIMO - TRANSPANORAMA TRANSPORTES LTDA. Processo Nº ROT-0011683-32.2019.5.15.0032 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WILTON BORBA CANIC

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 17125 previdenciárias devidas a terceiros. Nesse sentido já decidiu o C. TST, no RR - 400-91.2001.5.08.0111, Relator Ministro: Renato de Autorizo a dedução de valores pagos sob o mesmo título, já Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 06/04/2011, 2ª Turma, Data de comprovados. Publicação: DEJT 19/04/2011. Juros, correção monetária, honorários advocatícios, honor

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 RELATÓRIO 35885 DANOS MORAIS Em defesa, alega o reclamado que a cheia do rio é evento da natureza, amoldando-se às hipóteses de caso fortuito/força OSCAR BRUNHEIRA VIANA FILHO, IVAN STENICO LARA e maior. Todavia, não houve impugnação específica de que MANOEL MESSIAS PEREIRA, qualificados na inicial, referida cheia expõe os trabalhadores a risco de choque propus