Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8913 Deverão as partes declarar o endereço eletrônico e número de telefone celular, WhatsApp em que poderão receber eventuais intimações, em cumprimento ao disposto no artigo 319, II do CPC. 5. Eventual necessidade de realização de audiência será avaliada Fica vossa senhoria ciente do expediente anexado pela por este Juízo, oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 896 ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, acompanhadas de seus Advogados. Deixando as partes de comparecerem à audiência, injustificadamente, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3167 aos Comunicados Conjunto n.º 2191/2016 (Proc. CPA n.º 2003/0083), Comunicado CG n.º 2348/2016 (Proc. CPA nº 2003/0083) e Ordem de Serviço n.º 01/2017 deste Juízo, deverá a serventia alimentar o PORTAL DE PERITOS E DEMAIS AUXILIARES DA JUSTIÇA. 7.- Por analogia, diante da RECOMENDAÇÃO CONJUNTA CNJ/AGU/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1113 de 2019, às 10:00 horas. Intimem-se as partes - embargantes e embargados, também os executados e todos os Advogados, consignando que eventuais testemunhas da terra tempestivamente arroladas deverão comparecer independentemente de intimação deste Juízo, ex vi do disposto no art. 455, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1079 BMG S/A - Sentença em separado. - ADV: JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ROGERIO AUGUSTO GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MIRELA SAAR CAMARA (OAB 355948/SP) Processo 1002107-55.2018.8.26.0297 - Procedimento Comum - Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2885 Processo 1006532-61.2018.8.26.0189 - Interdição - Tutela e Curatela - Genivaldo Ferreira de Araujo Lopes - Verônica Maria do Nascimento Lopes - Vistos. Fls. 42/44: manifeste-se o polo ativo em réplica. Prazo: 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 350). No mesmo prazo, determino ao patrono do polo passivo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1699 impressão. Int. - ADV: ANA PAULA FREITAS DE CASTILHO (OAB 148061/SP), FABRICIO CUCOLICCHIO CAVERZAN (OAB 198435/SP), GABRIEL VIANA LOURENÇÃO (OAB 404080/SP) Processo 1002043-11.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.F.G. - M.L.S. - Fica a nova procuradora da parte requerente, Dra. Ana Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1196 Processo 1500807-30.2020.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - ANDERSON LELIS BAPTISTA - ADENILSON APARECIDO BAPTISTA - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a) acusado(a) Adenilson Aparecido Baptista para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o comprovante de depósito da prestação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1318 insuficiência alegada ou caso haja alguma despesa no decorrer do processo que se mostre exacerbada diante da renda da parte autora. 2. Em continuidade, intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: AILTON MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1049 legal no artigo 44, § 4º, do Código Penal. Art. 44 (...) § 4º A pena restritiva de direitos converte-se em privativa de liberdade quando ocorrer o descumprimento injustificado da restrição imposta. Em casos similares o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu: AGRAVO EM EXECUÇÃO Conv