Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1395 Robles. Determino, ainda, à Serventia que anote a retificação do valor da causa que passa a ser de R$ 38.554,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e quatro mil reais). Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil, designo audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 536 JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), IVANDIR DE SOUZA LIMA (OAB 382773/SP), REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP) Processo 1001467-67.2017.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.M.S.R. - J.R.P. - Vistos. 1) Recebo os presentes embargos de declaração de fls. 3693/3698, eis que tempestivos, para dar-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1596 executado(a), intime-se o(a) executado(a) na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para, no prazo de 05 dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC. 1.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1047 de declaração interpostos pelas requerentes (fls. 648/650) e a eles dou provimento, a fim de que o dispositivo da sentença de fls. 634/638 passe a ter a seguinte redação: “.... DISPOSITIVO: Posto isto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por AND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4679 Procurador Federal a adoção das medidas judiciais e administrativas para que a decisão judicial seja cumprida” (TRF3 - 8ª Turma, Rel. Des. Fed. Newton de Lucca, AC nº 0011895-50.2016.4.03.9999/SP, de 27/06/2016), sendo mera liberalidade esta comunicação. Vale lembrar que o benefício de auxílio doenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1693 Em caso positivo, intime-se a parte sucumbente para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo de 30 dias sem o ajuizamento do cumprimento de sentença, ou havendo interposição do incidente, bem como não havendo custas em aberto, o que certificará a Serventia, arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1035 e de seus procuradores ou número de telefone celular com acesso ao whatsapp, a fim de viabilizar o envio de link (convite) para realização do ato. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB 344583/SP) Processo 1008742-47.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 921 contrato de fiança com o marido, por não ser mera figurante e sim fiadora, responde pela divida, no caso de falecimento dele’. Locação - Fiança - Término do prazo contratual - Subsistência - Art. 39 da Lei n° 8.245/91. Estabelecida a responsabilidade do fiador até a efetiva entrega das chaves do im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3700 04/08/1987 até 31/12/1999 com a consequente averbação do referido tempo e expedição da respectiva Certidão de Tempo de Contribuição; b) a conceder ao autor o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, nos termos do artigo 57, parágrafo 5º, da Lei nº 8.213/91, a partir de 28/11/2017 (data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3125 de 10 (dez) dias, bem como junte aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ ou informes dos sistemas informatizados relacionados às perícias médicas já realizadas. 7. A necessidade de realização de prova oral será apreciada oportunamente. 8. Fica a par