Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JALES EM 03/02/2019 PROCESSO :1500157-17.2019.8.26.0297 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2032881/2019 - Jales AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOSE VALLE SOBRINHO ADVOGADO : 229564/SP - Luis Fernando de Paula VARA:2ª VARA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 REQTE : Frigoestrela S/A Em Recuperaçao Judicial ADVOGADO : 184114/SP - Jorge Henrique Mattar REQDO : Prevensistem Sistemas de Detecção e Prevenção de Incêndios Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1000296-08.2018.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Pyetra Shamira Tridico ADVOGADO : 382773/SP - Ivandir de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2764 ADVOGADO : 382773/SP - Ivandir de Souza Lima REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001746-82.2019.8.26.0077 CLASSE :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE REQTE : Isabelly Cristine Pereira ADVOGADO : 345638/SP - Wilton Vieira Bono Zamaia REQDO : Prefeitura Municipal de Birigui VARA:2ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 PROCESSO :1006456-37.2018.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.C.A. ADVOGADO : 168903/SP - David de Alvarenga Cardoso VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006524-84.2018.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Carlos de Lima ADVOGADO : 398359/SP - Ademir Lemos Rocha REQDO : Santa

Publicações Judiciais I ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As parcelas vencidas deverão ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora pelos índices constantes do Manual de Orientação para a elaboração de Cálculos na Justiça Federal vigente à época da elaboração da conta, observando-se, em relação à correção monetária, a aplicação do IPCA-e em substituição à TR – Taxa Referencial, conforme entendimento firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE nº 870.947, tema de repercussão geral nº 810, em 20.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 VARA:3ª VARA PROCESSO :1002278-46.2017.8.26.0297 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Elizabete Flor Paz Landim ADVOGADO : 345025/SP - Josiane dos Santos Jardim VARA:2ª VARA PROCESSO :1002279-31.2017.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Osmair Conde ADVOGADO : 296491/SP - Marcelo Fernando Dacia REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 RECLAMADO : Juscelino Naftalini de Alvarenga VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003751-67.2017.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliana Trindade ADVOGADO : 343157/SP - Leandro Montanari Martins REQDO : Arthur Ludgren Tecidos S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 VARA:4ª VARA PROCESSO :1005666-20.2018.8.26.0297 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Dafne Anita Marinho dos Santos ADVOGADO : 358352/SP - Milena Cristina Bastos Lima REQDO : Juízo da Comarca Local VARA:5ª VARA PROCESSO :1002807-94.2019.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nessa esteira, tanto o C. Superior Tribunal de Justiça, como o C. Supremo Tribunal Federal, assentam a prescindibilidade da menção a dispositivos legais ou constitucionais para que se considere prequestionada a matéria, bastando que o Tribunal expressamente se pronuncie sobre ela (REsp 286.040, DJ 30/6/2003; EDcl no AgRg no REsp 596.755, DJ 27/3/2006; EDcl no REsp 765.975, DJ 23/5/2006; RE 301.830, DJ 14/12/2001). Em face do que se expôs, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. É como voto.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 264817/SP - Fabio Costa Pizzotti REQDO : N.J.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008326-31.2019.8.26.0077 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Maria Cristina Alves Marquesi ADVOGADO : 360091/SP - André Luis Vergilio HERDEIRO : Maxwel Alécio Marquesi