Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3375 Processo 1000369-54.2017.8.26.0204 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maura Pereira Sobrinho - istos Petição do Credor (fl. 120). Diante da concordância por parte do Credor, homologo, por decisão, os cálculos apresentados pela Autarquia às fls. 207/214, no valor das parcelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 918 PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por TIAGO SOUZA LEMES em face de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., e o faço para o fim de declarar abusiva a cobrança do seguro no contrato de fls. 14/15, bem como condenar a requerida a pagar à parte autora o valor referente à restitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 840 providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE referente às custas processuais, bem como providencie sua vinculação aos autos através do Sistema Portal de Custas, certificando-se. Oportunamente, após o recolhimento de eventuais custas e despesas processuais em aberto, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1045 a citação (CPC, art. 335, III). Tratando-se de relação de consumo e presentes os requisitos insertos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, defiro desde já a inversão do ônus da prova. Intime-se. - ADV: IVANDIR DE SOUZA LIMA (OAB 382773/ SP) Processo 1008826-82.2020.8.26.0297 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3566 dias, pagas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos com a movimentação código 61614 - arquivado provisoriamente. Cadastrado o cumprimento de sentença, pagas eventuais custas processuais em aberto, arquivem-se os autos com a movimentação cód. 61615 - arquivado definitivamente. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1143 Processo 0001819-61.2017.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Wesley Thiago Feltrin de Assis - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 401, bem como da alteração legislativa promovida pela Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 801 verba pública (fls. 66/68). A Fazenda do Estado de São Paulo apresentou embargos de declaração porquanto ficou demonstrado nos autos o fornecimento do sensor ao exequente (fls. 80/83), sendo assim determinado o levantamento do valor bloqueado em favor da Fazenda/executada (fls. 85). É, em síntese, o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 934 diante da concordância da parte ré com a extinção e arquivamento do feito sem tal verba. Fixo os honorários ao(a) advogado(a) nomeado(a) nos autos em nos termos da tabela em vigor do convênio DEFENSORIA/OAB. Expeça-se a competente certidão de honorários em seu favor após o trânsito em julgado desta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 3322 o pedido para CONCEDER a autora ALCIDES GOMES DA GRAÇA o benefício de auxílio-doença, a ser pago desde o dia da cessação do ultimo beneficio percebido (08/03/2019 fls. 60), pelo prazo de 8 (oito) meses, a contar da data de realização da perícia médica judicial (29/10/2019 - fls. 126/139), bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 975 Departamento Estadual De Trânsito - São Paulo e Eleuza Aparecida da Silva. Inexistente verba honorária, uma vez que sequer houve o recebimento da inicial. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos (61615). Publique e Intimem-se. Fernandopolis, 20 de dezembro de 2019. - ADV: ELEINE CAROLINE PEREIRA DA