Diário da Justiça ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 00121 Processo: 0054578-42.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: ANALEDA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo legal, querendo, impugnar e falar sobreos documentos de f. 40/47 requerendo o que entender de direito 00122 Processo: 0059428-42.2014

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 cumprimento de sentenca. 00037 Processo: 0033718-59.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MICHELINE SENA DE ARAUJO LIMAREU: MANOEL FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 005795PB NILDETE CHAVES DE LIMA , 010197E LOURIVAL PEREIRA DE LIMA JUNIOR , 015428PB CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se caso o reu discorde do valor exigido pelko exquen

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 00008 Processo: 0007222-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ARTHUR ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. AUTOR: MICHELLE VENTURA BANDEIRA DE LIMA ADVOGADO: 013003PB FABIANO MIRANDA GOMES. REU: VERDE VILLAGE RESIDENCE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO: 013581PB MARIA CAROLINA GUSMAO CARVALHO ROCHA. REU: ARAU

Diário da Justiça ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 ZA COSTA ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se a parte vencedora para requerer a execução do julgado em 10 dias. 00015 Processo: 0060960-51.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIKA DA SILVA ADVOGADO: 01964

Diário da Justiça ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 00054 Processo: 0003495-21.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA , 012489PB CHRISTIANNE SAYONARA DO N GUIMARAES , 015032PB DANIEL OLIVEIRA SERRANO DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 012360PB VLADIMIR MINA VALADARES DE

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. C

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 RECURSO ESPECIAL – 3ª CC – PROCESSO Nº. 0041496-51.2008.815.2001 – Recorrente(s): ROGÉRIO DA SILVA CARVALHO E OUTRA. Recorrido (s): JUSCELINO HENRIQUES COUTINHO. Intimação ao(s) bel(is). SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, Nº 19.317 OAB/PB, a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurs

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00072 Processo: 0046114-39.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIME XAVIER DA COSTA ADVOGADO: 010683E MARCILIO FERREIRA DE MORAIS , 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS NEVES VIEIRA ADVOGADO: 035

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 6 NEGADO. - O regramento dos servidores públicos civis, federal ou estadual, apenas se aplica aos militares naquilo em que a extensão for expressa. (…) Recurso Ordinário provido. (RMS 31.797/AM, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Quinta Turma, julgado em 12/11/2013). O Tribunal de Justiça da Paraíba, em julgamento de Incidente de Uniformização de

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 o Supremo Tribunal Federal, no julgamento, com repercussão geral, do Recurso Extraordinário nº 870947/SE, de relatoria do Ministro Luiz Fux, procedido em 20/9/2017 VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento ao apelo e dar provim