Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1895 Processo 1002209-26.2016.8.26.0369 - Procedimento Comum - Obrigações - Paulo Afonso da Silveira Filho e Outros e outros - Vistos. Concretamente, a designação de audiência prévia à contestação para tentativa de autocomposição teria o condão de vulnerar a celeridade, a razoável duração do processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1597 ilícita ou contrária ao direito e o resultado lesivo experimentado pelo ofendido. Assim, a conduta contrária ao ordenamento legal, apta a configurar a responsabilidade civil indenizatória, traduz-se pela constatação de culpa em sentido lato, isto é, pela conduta animada de dolo ou culpa em sentido estri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1684 evitando-se a lavratura do protesto, até o dia 29/04/2010. Conclui que inexiste dever de indenizar a autora, pois agiu no exercício regular de um direito. Culminou por requerer seja o pedido julgado totalmente improcedente, condenando a autora nas verbas de sucumbência. Houve réplica a fls. 91/106. Intimadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 983 1427 6.202/75, que trata da estudante em estado de gestação, dispõe que: Art. 1º A partir do oitavo mês de gestação e durante três meses a estudante em estado de gravidez ficará assistida pelo regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-lei número 1.044, 21 de outubro de 1969. Parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1292 com o advento da Lei nº 11.482/07 a fixação da indenização deixou de ser vinculada ao salário mínimo, passando a ter um valor fixo, no caso de morte, no máximo de R$13.500,00, sendo este o valor devido aos autores. Em face do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 1869 de fls.442 em razão da publicação de fls.445 não constar o nome do Dr. Ivanhoé Paulo Renesto.) - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV MARCO ANTONIO CAIS OAB/SP 97584 - ADV WAGNER LUIZ GIANINI OAB/SP 108620 - ADV IVANHOE PAULO RENESTO OAB/SP 62610 576.01.1995.042751-1/000001-000 - nº o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1897 Processo 1003203-15.2016.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adalgisa Serafim da Rocha - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. A fim de justificar o pedido de justiça gratuita, intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1466 da Assistência Judiciária Gratuita, isento os requerentes do recolhimento de custas e emolumentos. Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 503, parágrafo único, do Código de Processo Civil, transitando em julgado a sentença neste ato. MANDA ao Senhor Oficial do Cartório de Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1265 1500 JAMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA INFORMÁTICA, com igual qualificação nos autos, a presente Ação Anulatória de Título de Crédito c/c Cancelamento de Protesto e Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada, alegando em síntese que a ré protestou duplicatas mercantis sem aceite, de forma indevida já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 737 1172 de Conciliação foi agendado o dia 10 DE AGOSTO DE 2010 ÀS 16:30 HORAS, para realizar audiência de conciliação. 6. Dê-se ciência ao M.P. 7. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV HUGO RENATO VINHATICO DE BRITTO OAB/SP 227312 132.01.201