Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1120 3. Quanto ao índice de correção monetária, em virtude da recente Vara. decisão na RECLAMAÇÃO 46.023 - Minas Gerais, relator MIN. MAYARA CORTIANO SASSAKI ALEXANDRE DE MORAES, que analisou o desrespeito ao entendimento firmado no julgamento conjunto da ADC 58, ADC 59, DESPACHO ADI 6021 e ADI 5867 (Rel. Min. GILMAR MENDES), tem-se que 1. Trata-se de execução d

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CLARO S.A. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL LIQ CORP S.A. 1165 Vara do Trabalho (artigo 39, § 1º, da CLT), apenas de forma subsidiária e após o trânsito em julgado, afigura-se incabível, na hipótese, a antecipação dos efeitos da tutela para tal finalidade, uma vez

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Advogado ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS PERCEQUILLO(OAB: 152493-D/SP) 910 26/11/2018 Processo Nº RTOrd-0002890-67.2013.5.02.0003 Intimado(s)/Citado(s): - Claro S.A. - Isabele Ivani de Lima - Massa Falida de Vidax Teleserviços SA Para o(s) Advogado(s) HELIO AKIO IHARA(OAB: 270263-SP/D) Isabele Ivani de Lima X Massa Falida de Vidax Teleserviços SA + 1 Notificação: Quanto

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 5950 insurgência. Ademais, a adequação de cálculos ora apresentada em Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ec5f7f nada modificou os pontos impugnados. Sinalo, ainda, que ao proferida nos autos. contrário do afirmado em sua manifestação, o contador apurou o Recebo o Agravo de Petição do(a)embargante, uma vez que valor da reserva matemática, co

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RODRIGO SOUZA DE MELO(OAB: 46802/PE) 1077 reclamação, o pedido de declaração da natureza salarial das comissões recebidas no curso do seu contrato de trabalho. Explica Intimado(s)/Citado(s): que foi admitida para trabalhar para a reclamada e que a sua - IVANI DE LIMA E SILVA ALVES remuneração era composta por salário fixo acrescido de comissões. Entreta

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - Royce Connect - Ar Condicionado Para Veículos Ltda Para Todas as Partes Edital 2594/2019 FERNANDA ZANON MARCHETTI, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletr

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - Royce Connect - Ar Condicionado Para Veículos Ltda Para Todas as Partes Edital 2594/2019 FERNANDA ZANON MARCHETTI, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o elet

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3224 jurídicos. À Secretaria da Vara para a inclusão das parcelas do acordo no Caso não seja possível o pagamento das verbas acima indicadas sistema. nas contas bancárias fornecidas, deverá ser efetuado depósito Intimem-se as partes. judicial da agência 3228 da Caixa Econômica Federal. O valor acordado deverá estar disponível na data aprazada. Caso Antônio W

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1076 Vieram os autos para julgamento. No que toca ao benefício da justiça gratuita da parte autora, dispõe É o relatório. o art. 790, §3º, da CLT, que o instituto pode ser concedido de plano, a requerimento ou de ofício pelo juiz, à pessoa natural que receba II. FUNDAMENTAÇÃO até 40% do limite máximo do RGPS. Não sendo esta a condição do empregado, deve-se

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado PILZ ENGENHARIA LTDA MARILIA DOS SANTOS CECILIO SOARES(OAB: 186082-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JAIME RAMOS COSTA - PILZ ENGENHARIA LTDA Para Todas as Partes Edital 3829/2019 EDUARDO ROCKENBACH PIRES, Juiz a do Trabalho da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialme