Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 173 assinatura da primeira adquirente, a qual encontra-se em lugar incerto, motivo pelo qual ingressaram com o presente feito para supressão de assinatura. Com efeito, constitui o alvará judicial, um procedimento de jurisdição voluntária, na qual não há lide e nem partes, apenas interessados e no qual a ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 201 interposição, prossigam-se naqueles autos. Com ou sem a interposição do cumprimento de sentença nestes autos, providencie a serventia as anotações, nos termos do comunicado CG 1789/2017. Intime-se. Indaiatuba, 29 de Abril de 2019. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), [INDISPONÍVEL] (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2607 Inicial, ratificando a tutela antecipada;- condenar a réu a pagar à autora, a título de danos materiais, o valor de nove mil, cento e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos, bem como outros pagos no decorrer da demanda, corrigidos conforme pagamentos (tabela do TJSP) e acrescidos de juros legais de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1981 art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). O reconhecimento do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1719 791 Paulo: “O art. 16 da LAP, ao impor limitação territorial à coisa julgada, não alcança os efeitos que propriamente emanam da sentença. Os efeitos da sentença produzem-se “erga omnes”, para além dos limites da competência territorial do órgão julgador. O procedimento regulado pela (lei da) ação civil pública pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 761 9:00 horas do sábado, com direito de que os menores pernoitem consigo, devolvendo-os às 18:00 horas do domingo; nos anos pares, os filhos passarão a Páscoa (inclusive a Sexta-Feira da Paixão e o Sábado de Aleluia) e o Natal (inclusive a véspera) na companhia da mãe e, nos ímpares, na do pai, inverte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 476 149 teor seguinte: Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo das sanções cabíveis em caso de prova em contrário. Cite-se por edital, com o prazo de 30 dias, expedindo-se os ofícios e praxe, inclusive ao Caex. Int. Ind., d.s. SÉRGIO FERNANDES, MM. Juiz de Direito, bem como de que terá o prazo de quinze (15) dias qu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 437 67 requerimento de fl. 69, como formalizado. 2. Determino, via sistema Bacen jud, o bloqueio da quantia de R$ 115.271,30 (cento e quinze mil, duzentos e setenta e um reais e trinta centavos). 3. Junte-se aos autos o “Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores” perante o Banco Central. 4. Aguarde-se informação do BACEN e, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3042 para lavratura do termo de guarda provisória. - ADV: LUCIA HELENA ALEIXO (OAB 307847/SP) Processo 1001397-27.2022.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - L.P.S. - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1370 ADV: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO (OAB 10.808-A/TO) Processo 1003953-95.2021.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luzia Lucinei de Oliveira Philadelfo - Ivani de Lima - Vistos. O caso concreto exige a extinção liminar da ação. Conforme consignado no d