14 resultados encontrados para ivanildo cavalcante rocha - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0040615-28.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 152/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : T. L. DE S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0053885-22.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : REGINALDO JOSE OLI
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 815 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 007269/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Flavio do Nascimento Januario VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0011527-70.2010.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000791/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Púb
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Salomão Pereira de Souza VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0001326-51.2012.8.26.0009 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000514/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Gileno Borges de Carvalho VARA:VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PR
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 822 2285 PROCESSO :0011864-59.2010.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000422/2010 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública DECLARANTE : Marco Aurelio Souza Barbosa Leite VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0011865-44.2010.8.26.0010 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 000375/2010 - São Paulo AUTORA :
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 246 PROCESSO :010.09.111886-7 CLASSE :CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA (ART. 129, CP) TC : 900121/2009 - São Paulo AUTORA : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Filipe Augusto Matos da Silva VARA:VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :010.09.112011-0 CLASSE :CRIME VIOLÊNCIA DOM.E FAMILIAR CONTRA MULHER(LEI 11.34
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1113 1942 inexistência de débitos de tributos (fls. 46, fls. 60, fls. 65, fls. 67, fls. 71, fls. 127, fls. 129, fls. 131, fls. 133, fls. 355, fls. 358); da expressa concordância manifestada pela Fazenda do Estado (fls. 171, fls. 279 quanto ao ITCMD e fls. 330 e fls. 341 quanto a Renúncia); da conferência da contadoria/partido
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2368 Processo 1001404-20.2015.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Edifício Parque Imperial - Visto. 1. Recebo a petição de fls. 64 como aditamento da inicial, anotando-se o número correto do CNPJ do condomínio-autor. 2. Diante do cumprimento das determinações contidas no despacho de fls. 62 (f
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1419 Execução Criminal nº 1142.289 - Sentenciado(a) JOSE PEREIRA DE SOUZA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 26, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso. Ficando cientificado(a) Doutor(a) ADRIANA RIPA TEZZEI - OAB/SP nº 175.338. Execução Criminal nº 1028.398 - Sen
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1106 - A. D. de O. M. - Número de ordem: 292/2012 Resposta à acusação às fls. 80. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2014, às 16:00 horas. Adote a serventia as providências necessárias para realização da solenidade. - ADV: MARGARET SALOMAO CHAMA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 3496 de réu assistido pelo Convênio OAB/DPE, defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Providencie-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ALFREDO ARNALDO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 238796/SP) Processo 0000805-72.2013.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Les�