Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 788 Processo 0002455-77.2021.8.26.0526 (processo principal 0005294-22.2014.8.26.0526) - Cumprimento de sentença Condomínio - Mario Lucio Pereira - Neusa Oliveira Custodio - Fls. 114/128: vista às partes. - ADV: BETRISSA PIAIA BELTRAME (OAB 348381/SP), MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB 313920/SP) Processo 000262

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2760 70 938, §3º, do CPC, converto o feito em diligência a fim de determinar que a empresa Pedra Azul Construções Ltda., no prazo de trinta dias úteis, traga documentos que indiquem que a aquisição das unidades do Condomínio Palace France II pelos atuais residentes, de fato, foi financiada pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Expediente necessário. Fortaleza, data info

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 360 poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária. No entanto, no presente caso, não se verifica a citação da parte ré, razão pela qual sua anuência é dispensada. Dito isto, DEFIRO a substituição do polo ativo da ação, conforme requerido. Procedam-se as alterações necessárias junto ao sistema SAJPG. Intimem o auto

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 935 COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2021 ADV: MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA (OAB 9414-A/CE) - Processo 0023790-09.2011.8.06.0091 - Usucapião Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Nilo Flavio Medeiros e outro - Considerando a impossibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2860 outubro de 1995 a dezembro de 2003, cerca de R$ 13.968.000,00, além dos gastos com educação, saúde, dentista, ortodontia e outros (fls. 278), no ano de 2004, R$ 169.802,52 (fls. 278), e, a partir de janeiro de 2005, cerca de R$ 5.400.000,00 (fls. 279). Por isso, dou por prejudicados os requerimentos de fls. 44/46, it

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 925 Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 25: ciência ao credor. - ADV: ALINE ALVES GADOTI (OAB 294892/SP) Processo 0004447-91.2018.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Fcremsp Automação Ltda - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Tendo em vista a concordância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1701 acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2055038-75.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2005 individualização da pena. - Dos atentados violentos ao pudor contra a vítima Deise Atenta às circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, caput, do Código Penal, observo que o acusado é primário (fls. 67/68), de sorte que fixo a pena-base no mínimo legal, ou seja, 6 (seis) anos de reclusão. Na segunda fase

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2175 455 requerendo a suspensão do processo por ausência de bens, na forma do art. 921, §1º, do CPC/2015. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. ADV: LUCAS FREITAS VIANA (OAB 27345/CE) - Processo 0001168-30.2019.8.06.0066 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Francisca Carlos Dias Silva - REQUERIDO: B.F. - intime-se o(a/s) advogado(a/s) do(a/s) p

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2158 478 ARROLADO: Jose Djacir Bezerra - Recebo a petição inicial, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade previstos nos artigos 319 e 320, do CPC, e não se tratar de hipótese de improcedência liminar do pedido. Concedo o benefício da assistência judiciária, nos termos da Lei nº 1.060/50 e artigo 98, do Estatuto Adjetivo Civil. Nomeio a requerente Francisca Maria d Je