Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) IVANILDO FELIX DA SILVA JUNIOR ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES(OAB: 9359/PB) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 41 INTIMAÇÃO Processo Nº ROT-0000594-38.2020.5.13.0030 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE P.F.D.A.N. ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) RECORRENTE M.I.A.E. ADVOGADO RAFAEL MARQUES NOBREGA(OAB: 22637/PB) ADVOGADO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RECORRIDO P.F.D.A.N. ADVOGADO DIEGO CABRAL MIRANDA(OAB: 17069/PB) RECORRIDO M.I.A.E. ADVOGADO RAFA

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 582 unanimidade, CONSIDERAR PREJUDICADA a análise do apelo. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do DEFERIDO o pleito das reclamadas para que todas as publicações Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Telepresencial e notificações em nome das reclamadas sejam efetuadas realizada em 10/02/2021, com a presença de Suas Excelências a exc

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 60 SGP Nº 15/2022 e o Juiz Adriano Mesquita Dantas, de acordo com ARAÚJO SILVA e do Senhor Juiz ADRIANO MESQUITA DANTAS, o ATO TRT13 SGP Nº 014/2022). bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2022. Trabalho, MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, EM RELAÇÃO AOS EMBARGOS DO RECLAMANTE: por unanimidade, LUIZ ALEXANDR

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI JOAO VITOR MARTINS DE ALCANTARA(OAB: 21455/PB) LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR(OAB: 17765/PB) VALTER VALEMBERGUE VILA NOVA JUNIOR ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DA PARAIBA - SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI - VALTER VALEM

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA - ADRIANO SÉRGIO CAVALCANTE - ALBERI MIGUEL DA SILVA - ANDERSON RAMALHO DA SILVA - ANTONIO DOMINGOS DA SILVA - CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTIAGO - CARLOS ANTONIO VICENTE DA SILVA - EDSON JOAQUIM DE LIRA - EVERALDO MACIEL FARIAS - FRANCISCO CARLOS F. DE FREITAS - GILVAN DE SO

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MANUEL ESPINAR GUERRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0000624-57.2021.5.13.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE JUDENILDO DA NOBREGA FIRMINO ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) ADVOGADO MARLOS SA DAN

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO - ALPARGATAS S.A. ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS ADVOGADO INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. Nos ADVOGADO termos dos artigos 897-A, da CLT e 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis apenas quando a decisão

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO EMENTA: ALEGAÇÃO DE HORAS EXTRAS. NÃO ADVOGADO COMPROVAÇÃO. INDEFERIMENTO. Considerando que, através RECORRIDO do conjunto probatório, não restou comprovado nos autos a ADVOGADO ocorrência de jornada extraordinária alegada pelo reclamante, há de ADVOGADO ser mantida a decisão a quo que indeferiu as horas extras RECORRIDO ADVOGADO pleiteadas. DECISÃO

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 478 ROMULO TINOCO DOS SANTOS II - Ficam as partes notificadas para, querendo, apresentarem suas Juiz do Trabalho Titular contrarrazões aos recursos supramencionados. III - Após, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância. JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2021. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000837-31.2019.5.13.0025 AUT