Publicações Judiciais I ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição." Na hipótese, o laudo pericial de fls. 76/90 e 102/103 constatou que o autor não apresenta patologias incapacitantes para o trabalho. Logo, sem prova da deficiência incapacitante para o trabalho/atividade habitual, não há lugar para os benefícios em quest�

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002629-68.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301105524 RECORRENTE: ELENICE APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001859-47.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301104864 RECORRENTE: CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ROSA (SP249635 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOS

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ATSum-0000537-05.2021.5.06.0022 RECLAMANTE JONNATA JOSE DA SILVA ADVOGADO RAQUEL MARCELINO DA SILVA(OAB: 45326/PE) ADVOGADO GECICARMEM ARAUJO ALVES(OAB: 47099/PE) RECLAMADO CASA DA PARRILLA LANCHES EIRELI ADVOGADO RODRIGO GOMES PAES DE LIRA(OAB: 40814/PE) 3930 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a6a

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002930-95.2016.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301044885 RECORRENTE: SILAS ALVES GONCALVES (SP265215 - ANDRÉ SARAIVA ALVES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0052038-20.2016.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301046288 RECORRENTE: FABIO SOUZA SILVA (SP270997 - DIEGO ALEXANDRE KALLAS DE SOUZA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0006913-89.2013.4.03.6315 - 1ª VARA

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001845-31.2017.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301043958 RECORRENTE: MARA LUCIA RUFINO TODA (SP144691 - ANA MARA BUCK) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI) 0002395-86.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301038945 RECORRENTE: JOSE CARLOS GALDINO (SP204509 - FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0045723-44.2014.4.03.6301 - 11ª VARA GABI

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002376-92.2015.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2018/6343008704 AUTOR: IVANILDO LUIS DA SILVA (SP189561 - FABIULA CHERICONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) I - Ação de modificação do índice FGTS, julgada improcedente. II – Parte autora a impugnar o julgado, ante teses não apreciadas na decisão. III – Embargos que se rejeitam, já que as teses ali veiculadas restaram apreciadas, haja vista o teor da de

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDMILSON MACHADO DA SILVA FILHO(OAB: 27626/BA) Instituto Nacional do Seguro Social TERCEIRO INTERESSADO 1693 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4f9b3a Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - IVANILDO LUIS DA SILVA Com fulcro nos artigos 765 e 878 da CLT, c/c o artigo 523 do CPC e item 1 do enunciado nº 12 da 1ª Jornada N

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Concedo a parte autora a apresentação de cálculos de liquidação no prazo de quinze dias. Decorridos, tornem os autos conclusos. 0040330-12.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301028097 - ALCEU GOMES (SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGACA, SP273137 - JEFERSON COELHO ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0053956-69.2010.4.03.6301 - 10ª VARA GA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) DEPÓSITO(s) DE PRECATÓRIO/RPV constante(s) nos autos. 0001889-57.2012.403.6140 - JULIO CESAR SANTOS SILVA(SP153958A - JOSE ROBERTO DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JULIO CESAR SANTOS SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) DEPÓSITO(s) DE PRECATÓRIO/RPV constante(s) nos autos. 000273

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1956 reforma da sentença no tocante à prescrição alegando, em síntese, EMENTA que a prescrição quinquenal tem aplicação ao caso dos autos, considerando o disposto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Pugna, assim, pela declaração da prescrição parcial. Em seguida, insurge-se contra a decisão de primeiro grau que determinou a utilização do divisor 150