Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 88 Intimado(s)/Citado(s): não se cuida de valor irrisório, tampouco exorbitante. 5. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento" (AIRR - JOSE EMERSON GONCALVES DA SILVA - SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - 1447-93.2011.5.06.0018 , Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 07/05/2014, 4ª Turma, Data de Publicação: DE

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 88 Intimado(s)/Citado(s): não se cuida de valor irrisório, tampouco exorbitante. 5. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento" (AIRR - JOSE EMERSON GONCALVES DA SILVA - SAO BRAZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - 1447-93.2011.5.06.0018 , Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 07/05/2014, 4ª Turma, Data de Publicação: DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006588-56.2013.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2014/9301182428 - NADIR LAURENTI FERREIRA (SP215097 - MARCIO JOSE FURINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) II - ACÓRDÃO Decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal Cível da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos do voto da Juíza Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Lin Pei Jeng, Cláudia Hil

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 1945 Com vistas a se evitar o enriquecimento sem causa do reclamante, supra, sendo os juros de mora isentos de tributação. defere-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, desde que Custas processuais pela Ré no importe de R$ 100,00 calculadas comprovados no processo cognitivo. sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 5.000,00 para efeitos legais. - Co

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3145 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafo

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA(OAB: 17242/PE) AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES GILVAN RUFINO DE FREITAS(OAB: 15623/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE - AUTA

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GISELE LUCY MONTEIRO DE MENEZES CABREIRA(OAB: 17242/PE) AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES GILVAN RUFINO DE FREITAS(OAB: 15623/PE) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE - AUTA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 162 Intimado(s)/Citado(s): dispositivo legal, vez que transcrito todo o capítulo da matéria impugnada, sem a indicação específica do "trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - ROGERIO AMARO DA SILVA - TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA objeto do recurso de revista." Ora, não se admite mais

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 329 Publique-se. 8- Se o caso for de expedição de precatório deverá o exequente ser Cumpra-se. intimado para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se renuncia ao que PICOS/PI, 19 de agosto de 2020. excede dos limites legais para dispensa de precatório. E, se houver renúncia, deverá ser expedida a Requisição de Pequeno Valor. LUIS FORTES DO REGO JR 9- Expedida Requ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003577-88.2011.403.6140 - MARCOS ROGERIO FABRIS(SP096893 - JOAO SERGIO RIMAZZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X MARCOS ROGERIO FABRIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença instaurado em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na qual se objetivava o recebimento de valores atrasados decorrentes da concessão de benefício previdenciário deferido em favor de Marcos Rogério Fabris, conforme estabelecido definitivamente em sede recursal (pp