Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1895 Processo 1009422-43.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ailton Aparecido de Carvalho Gomes - Vistos. Página 323/333: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, ficando mantida a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de informações por parte do design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2520 Requeridos não têm permissão para transigir em uma primeira audiência, citem-se para que querendo apresentem contestação no prazo legal. No mais será observada a Lei do Juizado Especial. Intime-se. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 383016/SP) Processo 1000531-52.2022.8.26.0405 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2221 (OAB 85855/SP) Processo 1005667-69.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Rodrigues da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Com o advento da pandemia de COVID 19, as audiências agendadas a contar de março do corrente ano tiveram de ser adia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2476 desloca a competência para a Justiça Comum Estadual, pelo fato do ora requerido ser uma pessoa jurídica de direito público. Contudo, Sr. Presidente, há que se observar não se tratar de contratação pelo regime estatutário. A reclamante não fora admitida por concurso e nem ocupou cargo ou função pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2048 lei.”A lei municipal em questão instituiu o adicional de assiduidade aos servidores em efetivo exercício para a categoria de médicos e dentistas, por isso deixando de fora os inativos.Ocorre que o nome Adicional de Assiduidade não traduz a sua real natureza.A lei não contém nenhuma justificativa ou esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2113 (OAB 169454/SP), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP) Processo 1005414-86.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.S. e outro - - Diante da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 2562 RIBEIRO (OAB 173714/SP) Processo 1010017-08.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - J P J Ind Com de Maquinas Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença contra a Fazenda Publica do Estado de São Paulo. Cumprido o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3375 OSASCO - FITO - Vistos. Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto aos resultados das pesquisas realizadas às fls. 119/123, bem assim resposta de ofício (fls. 109/118). Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) Processo 1007774-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2058 11). 3. Providencie a Patrona dos autores o comparecimento do representante legal de seus clientes na audiência, independente de intimação pessoal. - ADV: EDNA MARIA DA SILVA (OAB 113760/SP) Processo 1005743-98.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.R. e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1880 conforme decidido na ADI 4357, como se observa do extrato de julgamento na página oficial do STF, por ser contrária ao princípio constitucional da isonomia a fixação de taxa diferenciada, conforme a Fazenda seja credora ou devedora, a atualização deverá ser feita em conformidade com os índices da Tabe