Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1754 comprova o depósito e levantamento de fls. 62 e 64, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se oportunamente. Int. ADV: LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP), GABRIEL SOLANO ROSA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3360 FILHO (OAB 437153/SP) Processo 1013434-92.2021.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Teresinha Izabel Lima da Silva - - Elizabeth Pereira de Lima - - Deborah Pereira de Lima - - Eudete Izabel de Lima Oliveira - Orlando Teofilo de Lima - José Teofilo de Lima - - Maria Querubina de Lima Carvalho dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1603 arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSÉ DA SILVA (OAB 367682/SP) Processo 1008851-46.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lilia Maria Gualda Coelho - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Dispõe o artigo 437, § 1°, do CPC: “Sempre que uma das part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3561 se exonera o autor quanto à obrigação alimentar para com a ré, mas esta, embora mantida, é revista. Os documentos dos autos provam que a ré está matriculada em instituição de ensino superior, e tal fato, por si só, basta para afastar o pedido de exoneração de alimentos. Inobstante tenha atingido a maioridade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1370 na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3093 404 Correa da Cruz Cavalcanti - REQUERIDO: Ime Instituto Metropolitano de Ensino Ltda., Nome Fantasia Fametro - Por isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO A PARTE RÉ A PAGAR R$ 240 a título de indenização pelos danos materiais, com correção monetária desde o desembolso, autorizada a compensação com o valor de R$ 240,00 transferid

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3017 382 ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/AM), ADV: TIAGO DE SOUZA MELO (OAB 14303/AM) - Processo 0708444-92.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jõao REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - INTIME-SE a parte executada para que, caso queira, apresente Embargos à Execu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 549 tratando de pessoa jurídica. 2) Na data e hora aprazada, será realizado o pregão virtual, com tolerância máxima de 10 (dez) minutos, advertindo que a ausência das partes, ou de apresentação do número de telefone para este ato, ensejará a aplicação dos efeitos do art. 51, I , ou art. 20, da Lei 9.099/95. 3) Aberta a audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 5678 eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Sem embargo, desde já determino a realização de perícia médica, bem como a realização de estudo social, no prazo de 30 (trinta) dias.E, para tal mister, nomei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 45 Código Civil); Intimem-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1000352-59.2019.8.26.0491 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andressa Rodrigues Brunhani - Vistos. Emende a requerente a petição inicial, devendo esclarecer e comprovar a existência dos valores