Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1979 107 considerado ato atentatório da justiça e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estadoquot.Art 335, I NCPC: O réu poderá oferecer poderá a Contestação no prazo de 15( quinze) dias da audiência de conciliação o

Caderno único ● 22/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2011 Brasília - DF, terça-feira, 22 de março de 2011 Meneses Chagas, DF022315 - Fabio Tomas de Souza. A: ARTUR FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOSEFA SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: JOSE MARIA FILHO. Adv(s).: (.). A: DANIEL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, ante a não inclusão em pauta, promovo a republicação da decisão de fls. 244." DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para tomarem ciência do documento à fl. 211/221 e manifestare

Caderno único ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2016 de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário-mínimo. § 3o Verificada a falta, o juiz comunicará o fato à seção local da Ordem dos Advogados do Brasil para procedimento disciplinar e imposição de multa. Taguatinga - DF, terça-feira, 13/09/2016 às 19h27. . Nº 2015.07.1.005274-7 - Monitoria - A: CENTRO EDUCACIONAL BRASIL CENTRAL. Adv(s).: DF029399 - Alain Iskandar Ja

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 as despesas processuais sem prejuízo de seu sustento próprio e/ou de seus familiares. De fato, escolher em que e como gastar é próprio de cada um, que deve viver conforme suas escolhas. No caso em tela, a requerente intimada para acostar aos autos comprovante de rendimento, permaneceu inerte, conforme certidão de fls. 79. Assim, não demonstrando que necessita do benefício, mister o indeferimento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 422 Pagamento - AUTOR: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - Epp - Autos n° 0720640-90.2016.8.02.0001 Ação: Monitória Autor: V. T. A. Machado de Arruda Eireli - Epp Réu: Secretaria Executiva de Saude - SESAU e outro SENTENÇA 1. Relatório (art. 489, I do CPC/2015). V. T. A. Machado de Arruda EIRELI - EPP, por intermédio de pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 372 de prova oral, deverá o postulante justificar sua necessidade. P.C.I. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) - Processo 0731313-49.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Junho Cesar Gomes Barbosa - Assim sendo, intime-se a parte autora a fim de que apresente comprovação de res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3538 Gratuita. Anote-se. Providencie a parte autora o aditamento da inicial conforme cota ministerial de fls. 25. Expeça-se mandado de constatação para verificar se a requerente exercem a guarda de fato do(a) menor Kauan H. S. R. nascido(a) em 21/12/2015, filho(a) de Karina Vieira da Silva e de Felipe Aparecido Moura Roch

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1602 art. 216-A, que trouxe para o sistema jurídico brasileiro a usucapião extrajudicial, aplicável para a aquisição de qualquer direito imobiliário usucapível. Essa modalidade extrajudicial passou a ser a regra, deixando a via judicial como medida excepcional. Basta verificar que o regramento da usucapião judicial

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3111 461 da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE a parte ré, intimando-se-lhe para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 250, II do CPC), eis que o ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2966 520 à conciliação virtual poderá ser exercido pela parte demanda mediante a apresentação de proposta no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apresentadas no prazo acima. Nessa hipótese, restará configura sua anuência à tentativa de conciliação não presencial e o autor será intimado pa