Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1689 211 das razões expostas, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL realizado entre as partes, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, e JULGO EXTINTO o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC. Custas e honorários na forma do acordado. Expeça-se alvará em nome do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 1769 com urgência.Em seguida, manifestem-se as partes e o D. Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP) Processo 1030314-42.2014.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S.F. - G.F.O.F. - “A Certidão para Fins do Convênio Defensoria / OAB está d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 188 Processo 1001374-16.2015.8.26.0032 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Robson Roseira Tozzo - Gmac Administraçao de Consorcios Ltda - Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a contestação apresentada, no prazo de 10 dias. - ADV: CLEBER SERAFIM DOS SANTOS (OAB 136518/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1801 SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO/OFÍCIO, FICANDO ESCLARECIDO QUE AS PARTES SÃO BENEFICIÁRIAS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, BEM COMO QUE FOI HOMOLOGADA A PARTILHA DE BENS. Por litigarem sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita, deixo de lhes impor a responsabilidade pelo pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1821 acerca da continuidade da ação, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito . - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP) Processo 1031386-59.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Alimentos - C.A.G. - Vistos.Digam a autora se está satisfeita com as provas até aqui produzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1662 171 Processo 1002587-91.2014.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - MARCELO VITORINO DA SILVA - Vistos. Fls. 36: Indefiro. Conforme se depreende da certidão de fls. 32, o Sr. Oficial de Justiça deixou de cumprir o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1821 acerca da continuidade da ação, tendo em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito . - ADV: LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA GOMES (OAB 130243/SP) Processo 1031386-59.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Alimentos - C.A.G. - Vistos.Digam a autora se está satisfeita com as provas até aqui produzid

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3343/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho próprios fundamentos não implica vício de fundamentação, nem desrespeito às cláusulas do devido processo legal, do contraditório ou da ampla defesa, como se observa dos ilustrativos julgados: AgAIRR-125-85.2014.5.20.0004, Data de Julgamento: 19/04/2017, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016,

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo prazo, apresente a parte autora cópia integral do processo administrativo referente ao benefício que pretende ver concedido/revisado. Intimem-se. 0001287-79.2014.4.03.6307 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6307005593 - RODRIGO VANNINI (SP160481 - FÁBIO AUGUSTO MUNIZ CIRNE) FRANCIELI CRISTINA DELATIM VANNINI (SP160481 - FÁBIO AUGUSTO MUNIZ CIRNE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação da

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000941-26.2008.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: FRANCISCO DONIZETTI CANO ADVOGADO(A): SP303899 - CLAITON LUIS BORK RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Mant�