Publicações Judiciais I ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00074 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034255-47.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.034255-1/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP219438 JULIO CESAR MOREIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR IVETE PEREIRA COUTINHO SP164113 ANDREI RAIA FERRANTI 14.00.00081-0 3 Vr OLIMPIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BENEFÍCIO NÃO CONTRIBUTIVO. ARTIGO 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4775 485 Ante a concordância da parte autora, a audiência será realizada por meio do sistema Google Meet, cujo ato fica designado para o dia 24/08/2021, às 13h45. Conforme já salientado que, diante da situação de emergência de saúde em razão da COVID-19, será realizada por meio do sistema Google Meet, por meio do link, as partes ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2291 elidir a incompetência absoluta do juízo, porque as crianças ainda se encontram no território da Comarca de São José do Rio Preto, razão pela qual declino da competência, determinando o envio dos autos a uma das Varas de Família, ausente situação de risco, smj.Cumpra-se parte final da decisão de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 639 Processo 0801546-03.2022.8.12.0026 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: Banco Votorantim S.A. - Reqda: Irene Teixeira da Silva ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Intimação quanto ao teor da decisão de fl. 68: Indefiro o pedido retro em razão da legislação específica prever medid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1832 D.S.S. - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FLORENCIO DUTRA (OAB 99127/SP) Processo 0002544-37.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FERNANDES TERCEIRAZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - LUIZ AUGUSTO DURAN - Vistos. Registre-se e junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1583 Processo 0003354-12.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Celia de Fatima Salmazzo Marreto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Autora a fls. 212/219 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos ao Institu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 611 Processo 0801750-47.2022.8.12.0026 (apensado ao Processo 0801738-33.2022.8.12.0026) - Divórcio Litigioso Dissolução Autora: M.O.A. - Reqdo: C.M.P.J. ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP) ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA MARCELINO (OAB 378955/SP) ADV: ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM (OAB 444349/SP) Intimação da parte autora quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2079 Processo 1004363-55.2015.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - N.F.S.B.F. e outro Manifeste-se o Autor - Requerente sobre o Oficio juntado as fls 76/77. - ADV: SHILIAM SILVA SOUTO (OAB 232454/SP) Processo 1004861-20.2016.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Liquidação / C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4742 570 Processo 0800975-03.2020.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Seguro Reqte: Marcelo Pereira Novaes - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 590 para efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de protesto deste pronunciamento judicial e prisão por 02 meses, contados da audiência acima designada (arts. 528 e parágrafos, do NCPC). Defiro o