Caderno 4 - Editais ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3719 116. Eduardo Silva Souza - Universitário – P. Pte-SP; 117. Eduardo Yoshio Takaia – Fiscal Tributos – PMB; 118. Elaine Andre de Oliveira – Estudante; 119. Elaine Pereira da Silva – aux. Financeiro – Frig. Marfrig.; 120. Elcio Barbosa de Oliveira - Universitário – T. L; 121. Elcio Villas Boas – Assist. Administrativo – P.M. Btg-MS.; 122. E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4643 616 ADV: RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA (OAB 17826/MS) Intimação da parte requerente para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar sobre o retorno dos autos do TRF 3.ª Região, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Processo 0801043-50.2020.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não

Caderno 4 - Editais ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3959 162. Emiliano Francisco de Souza - Professor – EE Peri Martins; 163. Emilio Lima de Oliveira – Agente de Serv. Agropecuários – IAGRO/MS; 164. Erenir Ferreira Costa de Lima - Professor – EE. José Ferreira Lima; 165. Erica Rejane Minatel – Escriturária – B. Brasil; 166. Estefani Caroline M. de Oliveira – Universitário; 167. Ettore Juliano

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4970 740 Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Processo 0801508-59.2020.8.12.0026 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Ilza Magalhães de Oliveira - Ivete Pereira Coutinho Borges - Ana Dilma do Nascimento - Roseli do Nascimento Romão - Rosalina Maria Angelo Cabral - Esther Vicentin ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4853 139 objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da multa porlitigânciademá-fé, fixada na sentença recorrida. II - Embora seja o autor beneficiário da justiça gratuita, tal condição não o isenta do pagamento da multa por litigância de má-fé (art. 98, § 4º, do CPC). A C Ó R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4817 73 Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Embargada: Viviane Gomes da Costa Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - ACÓRDÃO QUE ENFRENTOU ADEQUADAMENTE A MATÉRIA - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4612 434 de R$ 5.448,10 (crédito principal). Expeça-se requisição de pequeno valor e/ou precatório em favor do exequente, observandose o disposto no art. 100 da Constituição Federal (art. 910, § 1º, CPC). Noticiado o pagamento, voltem os autos conclusos para extinção. Processo 0800405-51.2019.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4674 537 droga apreendida, caso ainda não realizada, nos termos da Lei nº 11.343/06. Condeno o sentenciado no pagamento das custas e despesas processuais. Certificado o trânsito em julgado: - expeça-se mandados de intimação e/ou de prisão no BNMP2.0 e guia de execução; - inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados; - em havendo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2279 RELAÇÃO Nº 0197/2017 Processo 1000106-16.2017.8.26.0400 - Divórcio Litigioso - Família - C.M.S.S. - Vistos.Tem-se o pedido de desistência da ação, formulado pela requerente a fls. 31. Não houve contestação, sendo desnecessária a concordância do requerido e o feito não foi sentenciado. Portanto, homo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 602 (cumprimento de sentença), nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c artigos 51, §1º, e 53, §4°, estes da Lei 9.099/95 (Enunciado nº 75, do FONAJE).”. Processo 0802002-90.2021.8.12.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa Reqte: José Paulino Cassimiro - Reqda: Nei