Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: DECIO GUSMAN Súmula da 867ª Sessão Ordinária realizada em 11/08/2017 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OLY5419 5155357 Deraldo Moreira Dos Santos HLK9330 7513280 Milton Francisco Da Silva OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requeri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.266.672-3, Marcos Eduardo dos Santos, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.400.191-1, Willian Jorge de Souza Santos, PEBIA, Arte/Artes, 16 aulas semanais, admissão 03, a contar de 01/02/2017; na E.E. Professor Rousset, MaSP 614.654-2, Célio Vicente Moreira, PEBIA, Física, 16 aulas semanais, admissão 04, a contar de 01/02/2017; MaSP 1.053.795-9, Eliana Cassia Dias da Costa Ferreira, PEBIA, Matemática,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Araxá, de 1/2/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE UBERABA CLELISLEY ALVES GREGORI DA COSTA, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7415908 AF01931710 24/02/2017 113100 Montes Claros-MG 7584532 AC00510057 10/05/2017 113200 Brasilandia de Minas-MG 7584533 AC00510058 10/05/2017 113200 Brasilandia de Minas-MG 7815496 AJ00499742 13/08/2017 113100 Montes Claros-MG GOW6554 167 Av Floriano Neiva 133 16:50 HAT4714 230*X ROD LMG 667 KM 7 10:50 HAT4714 230*XVIII ROD LMG 667 KM 4 10:50 GVJ3935 230*V Av Montes Claros 125 17:20 5 5 5 7 EDITAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas, nº 335/2021, publicado no Minas Gerais de 30/09/2021, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.269.064-0, S.F.B.T., PEBDIA, cargo 01, devendo restituir aos cofres públicos o valor recebido indevidamente referente a dispensa em 19/12/2018, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2018 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Bom Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 1122124-9 Ana Paula de Castro PEB-I-A, (Cargo 4), na parte em que concedeu Lotação publicado em 16/05/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: (Cargo 3), leia-se: (Cargo 4); 24 1126021 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Betim / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 20/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ivone C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 09721648 Roberta Lima Saldanha – PEB – 1 - Onca de Pitangui - 10/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0963/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16 e art. 2º, §4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 15/30 anos. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosana Rosa Pova – MASP: 880.349-6 – a partir de 27/06/16, referente ao ASB IF – com direit