Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1616 LIVIO DE SOUZA MELLO (OAB 23890/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), DANIEL SMOLENTZOV (OAB 194992/SP) Processo 0418388-58.1999.8.26.0053 (053.99.418388-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Mariano Francelino e outros - Providencie o Município de São Paulo a retirada da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4366 91 Processo 0828510-16.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autor: Marcel Viana Coitinho ADV: VINICIUS TELLES DE BRITO (OAB 22802/MS) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1877 Contratos Administrativos - G4s Vanguarda Segurança e Vigilância Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2398 das N.S.C.G.J., intimem-se os do réus, preferencialmente por carta com AR, para que procedam o pagamento da multa imposta, através de depósito BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta n° 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, juntando-se comprovante do depósito banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1588 a viabilidade da persecução penal. Com efeito, nesta fase processual, não se exige prova plena da imputação para autorizar o recebimento da denúncia, assim como não é imprescindível que o Juiz examine de forma aprofundada e valorativa os elementos probatórios constantes dos autos, bastando que eles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1298 advogado manifesta-se exclusivamente por peticionamento eletrônico. DÚVIDAS: WhatsApp (19) 99827-3426 - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB 252208/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA ESCRIVÃ(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1377 MARÇAL FERREIRA (OAB 111290/SP) Processo 0012537-73.2017.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Ionilde de Oliveira Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. Considerando que houve correção no sistema SAJ, no tocante a indicação automática da isenção de imposto de renda, reconsidero o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1297 percentual estabelecido para a caderneta de poupança (RE 870947). Fica reconhecido o caráter de dívida alimentar. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. P.I., arquivando-se oportunamente. ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 1001994

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1180 foi comprovado que se trata de crédito de auxílio emergencial (fls. 30). Com relação ao bloqueio junto ao Banco Mercantil do Brasil, o extrato juntado pela parte devedora demonstra a existência de movimentação financeira datada de 23/06/2020 (anterior ao bloqueio) que não se refere ao valor liberado de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2465 771 REIS, professora, 286)ARLINDO RIBEIRO NOVAIS, jardineiro, 287)BIANCA LUCIA LIRA DE OLIVEIRA, diretora, 288)CACILDA GREGORIO SILVA ANGELO, pajem, 289)CAMILA MARTINS S. PARANHOS, pajem, 290)CARLA KATIA DA SILVA HONORIO, chefe, 291)CARLOS ALBERTO DE SOUZA, professor, 292)CARLOS ALBERTO GRAVE, tec.adm., 293)CARLOS ROQUE BARBOSA DE JESUS, arqu