Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 772 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : M.P.E.S.P. REQDO : D.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001172-54.2021.8.26.0541 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Donizeth de Carvalho Ricardo ADVOGADO : 404565/SP - Rafael Francisco Albuquerque REQDO : São Paulo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1439 Colendo Superior Tribunal de Justiça, em 10 de novembro de 2016, decidiu de modo diverso, enfatizando uma jurisprudência que vinha adotando até aquele julgamento, argumentando que “a questão referente ao ICMS sobre a TUSD é matéria pacificada no Superior Tribunal de Justiça que entende ser ilegal a i

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1266 de financiamento movida por Vera Lucia Monteiro Bahia em face de Aymoré Financiamento e Investimento S/A. Facultada a emenda da inicial às fls. 48, a requerente quedou-se inerte (certidão de fls. 49). É relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 320 do CPC/2015, a petição inicial deve ser instruída com todos os documentos indispensáveis à propositura da ação. No caso dos autos, a peça de

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO EWERTON LEITE MATOS(OAB: 5827/PI) MARIO SERGIO GOMES NOGUEIRA LIMA(OAB: 4687/PI) M. A. DE QUEIROS - ME TÉSSIO DA SILVA TÔRRES(OAB: 5944/PI) LETICIA ALMENDRA FREITAS MENDES DE CARVALHO(OAB: 3775/PI) DJALMA CARDOSO LEITE(OAB: 1654/PI) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 168 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada para tomar ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 EXEQTE : José Marcelo Manara Eireli - Epp ADVOGADO : 204543/SP - Patrícia Barreto Mourão Feracini EXECTDO : Antonio da Silva Rodrigues VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002473-26.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Malvina Lozavio Manoel ADVOGADO : 197218/SP - Christi

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 /GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DI REITO TMRA NR. PROTOCOLO : 77678-79.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAYLLTON DOS SANTOS BRITO DESPACHO : CUMPRA-SE, UMA VEZ MAIS, DESPACHO DE FL. 26, CONTUDO, QUE SEJA EN TREGUE PESSOALMENTE AO DELEGADO REGIONAL DESTA COMARCA. NR. PROTOCOLO : 313767-15.2016.8.09.0044 AUTOS

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IVONE RODRIGUES LIMA ACUSADO : GLAUBER SOARES DA SILVA OLIVEIRA ADV ACUS : 45422 GO - DANIELLE DE ALMEIDA COSTA NASCIMENTO DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TES TEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DO ACUSADO PARA O DIA 20/08/2 018 AS 14H 45, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. NR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 738 Nº 0016927-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Laudomira Conceiçao Santiago Santos - Apelante: Ana da Natividade de Castro Aguiar Munhoz - Apelante: Catarina Aparecida de Campos Munhoz - Apelante: Ivone Rodrigues Lima Vascao - Apelante: Jaci Lima Aredes - Apelante: Jose Teodoro de Bastos - Apelante: Maria do Ca

Caderno 4 - Editais ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4936 4 Edital de notificação para conhecimento de terceiros, prazo de 30 (trinta) dias A Dra. Saskia Elisabeth Schwanz, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei, etc... Faz saber aos que do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo de Direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1432 Nº 0001881-14.2004.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Isotec Engenharia Ltda - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Desta forma, quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do CPC, nega-se