Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2227 GUSTAVO SOUZA DO NASCIMENTO e JORGE ORIEL PEREIRA DO VALLE, e das Testemunhas de Defesas RAFAEL VIEIRA DAMASCENO JUNIOR, AIRTON NERI DA CRUZ, ANTÔNIO CARLOS GASPAR DE SOUZA e MARIA APARECIDA, no D. Juízo da 20ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP., conforme documentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4995 359 instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência. Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 454 TRE/MS (‘Siel’, em havendo dados) e Detran/MS, bem como as concessionárias de Água e Energia desta Capital solicitando informações quanto ao endereço da parte demandada junto àquele(s) órgão(s). Após, com as informações, ciência a parte demandante (10 dias), e depois voltem. Processo 0814610-27.2019.8.12.0110 - Cump

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 983 fase, prolate sentença absolvendo, sumariamente, o acusado, é preciso que a decisão seja calcada em um juízo de certeza, tal como se lhe é exigido para exarar, no final do processo, sentença condenatória. Vejam-se as expressões usadas, corretamente, pelo legislador, que foram grifadas acima: existência manifesta e fato narrado evidentemente. É que, aqui, não vigora o princípio do in dubio

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1342 contundente, da falta praticada, especialmente em caso de ao declarar "(...)que o depoente afirma que após o saque dos imputação de ato de improbidade, que atinge a reputação moral do cheques a Sra. Samara sempre jogava dinheiro e dizia que era do trabalhador e causa graves repercussões na vida pessoal e lanche; que no final do expediente o depoente pegava o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1146 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2021 Processo 0002155-60.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - José Carlos Pereira da Costa - Itaú Unibanco S/A - - Luizacred S.A. Sociedade de Cré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 188 ADV: GUSTAVO JOSÉ VICENTE (OAB 9773/MS) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Processo 0833048-74.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autor: Gentil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1257 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE FELIX DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA HELENA PERISSOTTO BUENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2021 Processo 0002018-59.2013.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 894 223 - 994.08.104014-3 (0810624.5/7-00) - Apelação - Capão Bonito - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Edmilson Pereira Nunes - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Helmar de Jesus Simao (OAB: 164904/SP) 224 - 994.08.106377-3 (0809018.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1549 dos réus, com escopo no artigo 312 do Código de Processo Penal, uma vez que subsistem os motivos que ensejaram sua decretação e, notadamente, para mantença da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Expeçam-se ofícios de recomendação. Já determinada a incineração da substância a