Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2228 918 Processo 0006578-58.2016.8.26.0053 (processo principal 0127056-47.2006.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Manazia Aragão Carvalho - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 62/97: Digam os autores sobre a impugnação. - ADV: MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB 176974/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 882 (OAB: 238966/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0246955-28.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Branca Gonçalves da Cunha - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1842 em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: FÁBIO BARBALHO LEITE (OAB 168881/SP), EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RAMIRES (OAB 69219/SP), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP) Processo 0429095-85.1999.8.26.0053 (053.99.429095-3) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1677 Panini Grandezi - - Simiao Goncalves - - Sonia Gonçalves Souza Ramos - - Sonia Regina Barbosa da Costa - - Sonia Regina Penhalver Mirabelli - - Vanda Lucia Dias Castilho - - Wilton Jose Goulart Garavelli - - Marily Amaro - - Diva Aparecida Lonel - Adina Marta Liberato - - Almir Salgado Goncalves - - Angelina Cidro Lima -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1872 ADV: PATRICIA DUARTE NEUMANN CYPRIANO (OAB 367278/SP) 13ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0721/2022 Processo 0000042-21.2022.8.26.0053 (processo principal 1005722-77.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1329 Estado de São Paulo para que, no derradeiro prazo de quinze dias, cumpra integralmente a obrigação de fazer.No decurso, voltem os autos para intimação pessoal do Diretor responsável.Intime-se. - ADV: GUILHERME GRACILIANO ARAÚJO LIMA (OAB 329161/SP), ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0002352-39.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 292 Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 (Portal Eletrônico). Após, voltem os autos conclusos. Int - ADV: AMANDA BALLAMINUT (OAB 415956/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 0000566-66.2019.8.26.0071 (processo princi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1425 MARQUES, SEGUNDA TURMA, DJe de 13/06/2012). No que tange ao efeito suspensivo, os argumentos expostos na decisão colegiada hostilizada no recurso extremo de princípio excluem a plausibilidade do direito invocado enquanto requisito para a antecipação da tutela recursal perante esta Presidência. De anotar, ao depois, que “o r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 1196 SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS MANUEL FONSECA PIRES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSMARI MARQUES DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2017 Processo 0001288-28.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jose Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1514 energia elétrica até o ponto final de consumo”. O Plenário desta Corte discutirá, nos autos do RE 593.824-RG, de relatoria do Ministro Edson Fachin (Tema 176), se a ocorrência do fato gerador do ICMS sobre energia elétrica exige o efetivo consumo, ou se a hipótese de incidência também atinge valore