Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 NHA, EM TEMPO RAZOAVEL, DECISAO DE MERITO JUSTA E EFETIVA. PRELEC IONA CASSIO SCARPINELLA BUENO SOBRE O PRINCIPIO DA COOPERACAO: O ART.6 DO CPC DE 2015 TRATA DO PRINCIPIO DA COOPERACAO, QUERENDO E STABELECER UM MODELO DE PROCESSO COOPERATIVO NITIDAMENTE INSPIRAD O NO MODELO CONSTITUCIONAL VOCACIONADO A PRESTACAO EFETIVA DA TUT ELA JURISDICIONAL, COM AMPLA PARTICIPACAO

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 E PORTANTO, UMA REGRA GERAL PROCESSUAL IMPOSTA NAO SO AO ESTADO-J UIZ, MAS TAMBEM AOS AGENTES QUE EXERCEM AS FUNCOES ESSENCIAIS A J USTICA PREVISTOS NO CAP. IV DA CONSTITUICAO FEDERAL, NAO SE TRATA NDO DE MERA FACULDADE OU OPCAO COLOCADA PELO LEGISLADOR INFRACONS TITUCIONAL, MAS SIM UM DEVER PROCESSUAL TANTO DO MINISTERIO PUBLI CO (NO QUE LHE CUMPRE INTERVIR) E PRINCIPALM

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 DESPACHO : PROCESSO : 201600324627 NATUREZA : DECLARATORIA AUTOR : MARCELINA RODRIGUES DA COSTA SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA DECIS AO MARCELINA RODRIGUES DA COSTA SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, VIA DE ADVOGADO LEGALMENTE CONSTITUIDO, AJUIZOU A PRESENTE ACAO D ECLARATORIA, EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE GOIANIA, TAMBEM COM QUAL IFICACAO NOS AUTOS, OBJETIVANDO QU