Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, MEDIANTE AS CAUTELAS LE GAIS E COM AS NOSSAS SINCERAS HOMENAGENS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 107980-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDIRENE SIRINO AMADO DOS SANTOS INDICIADO : FABIO BENTO SANTOS ADV IND : DPE GO

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ALTA DE PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA. DETERMINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, SE EXISTENTES NESTE JUIZADO ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E PARA E STE CASO. PROCEDAM-SE AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLICADA EM AUDIENCIA FICAM TODOS INTIMADOS. DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA COM FUNDAM ENTO NO ENUNCIADO 104 DO FONAJE. REGISTRE-SE. N

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ER MINISTERIAL PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS , ANTE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO. HOMOLOGO, P OR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTACAO E RENUNCIA FEITA PELA OFENDIDA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECL ARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO DEAGLES BATISTA TEIXEIRA, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISOS V E VI,

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 GREDIR A VITIMA, QUERENDO ELA, SEGUNDO CONSTA, APENAS CONTE-LA. N AO HA JUSTA CAUSA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL QUANDO O INQUERITO POLICIAL NAO LOGRA A OBTENCAO DE INDICIOS MINIMOS ACERCA DO ENVOL VIMENTO DO AGENTE NA EMPREITADA CRIMINOSA. SENDO ASSIM, AUSENTE, POIS, A JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL. PELO EXPOST O, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O