10 resultados encontrados para ixas. sem custas. publique - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 NCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 18/02/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA DAD JUIZA DE DI REITO APARECIDA DE GOIANIA, 13 de junho de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 . ANTE EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDVAN SILVA GOE S, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISOS V E VI, A MBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECUR SAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DE TERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, DA VITIMA E DO SENTENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 - EM 8 (OITO) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E IGUAL A 2 (DOIS) ANOS OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A 4 (QUATRO); DESSA FORMA, OBSERVA -SE QUE A PENA IMPOSTA AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 306 E 309 DA L EI N. 9.503/97. VERIFICA-SE, QUE O MESMO ACEITARA A SUSPENSAO PRO CESSUAL E TODAS AS SUAS CONDICOES. OBSERVA-SE QUE O PRAZO DA SUSP ENSAO EXPIRARA SEM QUE HOUVESSE A REVOGAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 IDIR. ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENT ES AUTOS, POR NAO HAVER ELEMENTOS QUE COMPROVEM A AUTORIA SUFICIE NTE PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA EM DESFAVOR A EDMILSON, NOS TERMO S DO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RESSALVADA A DETERMI NACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO , DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 DADE DE VALDEMAR ANDRADE DE OLIVEIRA, COM BASE NO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS DEVIDAS BA IXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 08 DE JANEIRO DE 2015. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307591-13.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SANDRA ROSA PEREIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 RAZO DO EDITAL SUPRAMENCIONADO, DEVENDO CONSTAR A DATA EM QUE EST E SE FINDOU. NO MAIS, DETERMINO QUE DESAPENSEM-SE OS PRESENTES AU TOS DO INQUERITO (N 201900695035), QUE SERA REMETIDO A DEAM. COM O RETORNO DO INQUERITO, APENSEM-SE ESTES AUTOS AQUELES NOVAMENTE. APARECIDA DE GOIANIA, 03/07/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZ A DE DIREITO Y.O NR. PROTOCOLO : 69503-88
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 43315-34.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1928 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : QUESIA CRISTINA CAMPOS ACUSADO : RAUNEY PEREIRA LEAO ADV ACUS : 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : AUTOS N: 201400433155 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADO EM FACE DE RAUNEY PEREIRA LEAO, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, 9O DO CODIGO PENAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 E CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. POR FIM, CASO AS PARTES NAO SEJAM ENCONTRADAS PARA SEREM INTIMADAS DESTA SENTE NCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08/04/2019. MARCELLA CAETANO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AUTOS N: 201203645443 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL, INSTAURADO EM FACE DE EDVAN SILVA GOES, PARA APURACAO DOS DELITOS TIPIFICAD OS NO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL, CUJA PENA COMINADA E DE DETENCA O DE DOIS MESES A DOIS ANOS E ARTIGO 21 DO DECRETO - LEI N.3.688/ 41, CUJA PENA COMINADA E DE PRISAO SIMPLES, DE QUINZE DIAS A TRES MESES OU MULTA DE CEM MIL REIS A UM CONTO