Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 7371d7e, bem como para que promova os meios necessários ao 1270 podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento provisório destes autos. Vara Do Trabalho De Itaberaba Despacho Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0010965-52.2015.5.05.

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 NETO (006561-BA) E ADV. REQDO: NÃO CADASTRADO. Processo Nº RTOrd-0249500-02.2009.5.05.0251 Processo Nº RTOrd-02495/2009-251-05-00.0 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Enedite Souza Oliveira EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) EUSTÓRGIO RESEDÁ(OAB: 25811BA) Município de Capela do Alto Alegre ELIDO ERNESTO REYES JUNIOR(OAB: 15506BA) PROCEDIME

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TECPLAN - TECNOLOGIA CONSTRUTIVA E PLANEJAMENTO LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - ERENALDO SANTOS DE SOUZA Fica V.Sa. notificada para: que tenha vista da certidão de ID 4ce56d9, devendo informar o endereço da TECPLAN TECNOLOGIA CONSTRUTIVA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, no prazo de 15 dias, sob pena extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO LUIZ RODRIGUES DA SILVA JOANA PEREIRA SANTOS(OAB: 21800/BA) ESPEILTON TORRES SOUZA CLIM - COMPANHIA DE LIMPEZA E CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ RODRIGUES DA SILVA Fica notificada a parte Autora para que tenha vista da certidão de triagem de ID fdf9fe6, devendo emend

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FIRMADO PELO REFERIDO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO JCP Nº 0031/2012, JÁ ENCERRADO, VERIFICA-SE QUE FOI UTILIZADO O VALOR DE BLOQUEIO MENSAL DE 1,0% DO FPM BRUTO ATÉ A QUITAÇÃO...DIANTE DA DÍVIDA EXISTENTE HOJE DE CERCA DE R$249.000,00 DE PRECATÓRIOS VENCIDOS E R$64.000,00 DE PRECATÓRIOS NO PRAZO E, TOMANDO-SE POR BASE UM VALOR DE FPM MÉDIO MENSAL DE R$1.100.000,00, TAL DÍVIDA

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 6 ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555. APELADO: ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES. ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA OAB/PB 15.226. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006311020.2005.815.2001. ORIGEM:9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: E

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 36 – Apelação Cível Nº 006884604.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Capital. Apelante(s): José Claudemar de Almeida. Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7.994). Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s): Pedro Henrique Abath Escorel Borges (OAB/ PB 19.667). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVA

Diário da Justiça ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria-Geral. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ SOARES DE CARVALHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Gued

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 der Brasil S/A. Advogado(s): Celso Marcon (OAB/PB 10.990-A). 3° Apelado(s): Cooperlegis. RESULTADO: “DEUSE PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 28 - Apelação Cível Nº 0054995-92.2014.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelan