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Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021

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ADVOGADO: JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NERTO BERNARDO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 19.555. APELADO:
ALEXANDRO PIERRE DOS SANTOS PONTES. ADVOGADO: MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA
OAB/PB 15.226.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 49-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006311020.2005.815.2001. ORIGEM:9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: EMMANUEL PAIVA
DE ARAÚJO. ADVOGADO: VALDOMIRO SIQUEIRA F. SOBRINHO OAB/PB 10.735. EMBARGADO:
BERNADETE COUTINHO MELO. ADVOGADO: NOLDO MOREIRA NUNES OAB/PB 10.762.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 50-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020272-81.2013.815.2001.
ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE CAPITAL. APELANTE: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: APELADO: MARIA DA
CONCEIÇÃO GUEDES BARBOSA. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 51-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012707-85.2014.815.0011.
ORIGEM: 10º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARTA LUIZA PEREIRA
BARROS. ADVOGADO: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA OAB/PB 9.861. APELADO: BANCO
BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004165-83.2011.815.0011.
ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FARMÁCIA E DROGARIA
PETRÓPOLIS LTDA. ADVOGADO: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ OAB/PB 15.836. APELADO:
CÍCERA NOBERTA PEREIRA. ADVOGADO: HENRIQUE MOTA FEITOSA OAB/PB 9973. RECORRENTE:
CÍCERA NOBERTA PEREIRA. ADVOGADO: HENRIQUE MOTA FEITOSA OAB/PB 9973.
RECORRIDO:FARMÁCIA E DROGARIA PETRÓPOLIS LTDA. ADVOGADO: MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA
PAZ OAB/PB 15.836.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000080-74.2013.815.0111.
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS. APELANTE: RICARDO JORGE DE FARIAS
AIRES ADVOGADO: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO OAB/PB 11.532. APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 54-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 006915540.2005.815.2001. ORIGEM: 9º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ANTÔNIO SERAFIM
MATIAS. ADVOGADO: CONCEIÇÃO DE MARIA H. HONORÁRIO SILVA OAB/PB 7531. EMBARGADO: ESPÓLIO
DE LEONEL DE SOUZA PONTES. ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.588.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0829268-93.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. APELANTE(S): Francisca
Maria da Silva. ADVOGADO(S): JEAN CÂMARA DE OLIVEIRA (OAB/PB 11.144). APELADO(S): Takashi Ono.
ADVOGADO(S): Mário Teixeira Tabosa Filho (OAB/PB 18.880).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 14 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804321-04.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GEAP
AUTOGESTÃO EM SAÚDE. ADVOGADO(S): Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB/DF 20.334) e Eduardo da
Silva Cavalcante (OAB/DF 24.923). APELADO(S): VILMA DE LOURDES TORRES SOARES BOULITREAU.
ADVOGADO(S): PAULO SÁ DE ALMEIDA NETO (OAB/PB 18.708).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 15 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801996-18.2014.8.15.0001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S):
SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO(S): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125A). APELADO(S): IZABEL BEZERRA CAVALCANTE. ADVOGADO(S): Belino Luís de
Araújo (OAB/PB 9593).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 16 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800365-39.2020.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Santa Luzia. APELANTE(S): Antonio Carneiro
Saturnino Neto. ADVOGADO(S): Bruno Kelvin Custódio Matias (OAB/PB 23.168). APELADO(S): Editora e
Distribuidora Educacional S/A. ADVOGADO(S): Flavia Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109.730).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 17 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001675-02.2013.8.15.0211. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. APELANTE(S): ROZINEIDE
SIPRIANO DA SILVA. ADVOGADO(S): CHRÍSTIAN JEFFERSON DE SOUSA LIMA (OAB/PB 18.186).
APELADO(S): TEREZINHA ALVES MONTENEGRO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801554-18.2015.8.15.0001. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADO(S): PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB/SP
98.709). APELADO(S): VALQUÍRIA GONÇALVES DE ALMEIDA. ADVOGADO(S): JOÃO LUIS FERNANDES
NETO (OAB/PB 14.937).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 19 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0811554-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
Kíssia Polyana Andrade Pessoa. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236). APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE MORAES ANDRADE.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005888-45.2015.815.2001.
ORIGEM: 5º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA
DE EBERGIA S/A. ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO OAB/PB 11.401 E OUTROS. APELADO: LUIZ
ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA. ADVOGADO: MARIA CAROLINA GUSMÃO DE CARVALHO ROCHA
OAB/PB 13.581 E OUTROS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 20 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0001367-05.2012.815.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. APELANTE(S): O ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA.
APELADO(S): Geraldo Gomes Machado – ME.

RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 56 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005991-04-1998.815.0011.
ORIGEM: 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 01 APELANTE: MIBRA MINÉRIO LTDA
ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OB/PB 13.657. 02 APELANTE: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A. ADVOGADO: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ OAB/PB 10.044 APELADO: OS MESMOS

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 21 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800761-13.2020.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Banco
Bradesco S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033A). APELADO(S): Aldeneide
Silva de Meneses Guilherme. ADVOGADO(S): Walcides Muniz (OAB/PB 3307).

PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
21ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL
INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 10 DE MAIO DE 2021
TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2021
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – CONFLITO NEGATIVO DE
COMPETÊNCIA N° 0812542-28.2020.8.15.0000. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.
SUSCITANTE(S): O Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras. SUSCITADO(S): O Juízo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Cajazeiras.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811436-31.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANCHA MARIA FORMIGA
CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR. AGRAVADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO NÓBREGA.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 03 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0812099-77.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S):
UNIFIP – Centro Educacional de Ensino Superior de Patos. ADVOGADO(S): Paulo de Assis F. da Luz (OAB/
PB 10.572). AGRAVADO(S): Dayana Macário Martins. ADVOGADO(S): Lara Vera Maia de Vasconcelos (OAB/
PB 23.066).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 04 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0811828-68.2020.8.15.0000.ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): Ricardo
Nascimento Fernandes. ADVOGADO(S): Ana Paula Gouveia Fernandes (OAB/PB 20.222). AGRAVADO(S):
Thiago Silva de Miranda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 05 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0809095-32.2020.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Taperoá. AGRAVANTE(S): Lucas Alves
de Vasconcelos. ADVOGADO(S): Lucas Alves de Vasconcelos (OAB/PB 19.794). AGRAVADO(S): José Anchieta
Anastácio Rodrigues de Lima. ADVOGADO(S): Severino Medeiros Ramos Neto (OAB/PB 19.317).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 06 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0808312-40.2020.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira. AGRAVANTE(S): Central Nacional
Unimed – Cooperativa Central. ADVOGADO(S): Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983).
AGRAVADO(S): Rogério Olinto de Andrade e Lucia de Fátima Moura Brasil Olinto. ADVOGADO(S): Marcela
Melo de Freitas (OAB/PB 18.845).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 07 – AGRAVO INTERNO N°
0032543-06.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): SERIBRINDES BRINDES LTDA, SAMUEL LAERTE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
E EDVANDO VADRE DE AZEVEDO.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 08 – AGRAVO INTERNO N°
0803584-19.2021.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): FÁBIO FABRÍNIO DANTAS MELO GOUVEIA. ADVOGADO(S): FERNANDA
MARIA GONÇALVES FIGUEIRÊDO (OAB/PB 25.043).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 09 – AGRAVO INTERNO N°
0815665-34.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. AGRAVADO(S): VANEIA QUEIROZ DE SOUSA. ADVOGADO(S): Márcio Phillippe de Albuquerque
Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0801692-69.2019.8.15.0251. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ROBERTO MIZUKI DIAS DOS SANTOS.
EMBARGADO(S): MARIA LÚCIA FÉLIX FELIPE. ADVOGADO(S): OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO
(OAB/PB 16.686).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 22 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0762071-73.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. APELANTE(S):
O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
NÓBREGA. APELADO(S): Estelita Santana Ferreira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 23 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000163846.2012.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. APELANTE(S): MARIVALDO SANTOS
DE BRITO. ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12.236). APELADO(S): BFB LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL. ADVOGADO(S): VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA (OAB/PB 14.273).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801997-34.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): Josilene de
Lima da Silva. ADVOGADO(S): Antonio Guedes de Andrade Bisneto (OAB/PB 20.451). APELADO(S): Banco
Santader Brasil S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE 28.490).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 25 – APELAÇÃO CÍVEL E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0853592-50.2017.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. APELANTE(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo
Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676).
APELADO(S): Silvia Cristina Macedo Lira. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Moares (OAB/PB 13.771).
REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 26 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME
NECESSÁRIO N° 0831651-59.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. APELANTE(S): O Município de Campina Grande. ADVOGADO(S): OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB
11.634). APELADO(S): George Velez – ME. ADVOGADO(S): Guilherme Henrique Oliveira e Silva (OAB/PB
14.271). REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÕES CÍVEIS E
REEXAME NECESSÁRIO N° 0034613-20.2010.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. 1° APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR,
GUSTAVO NUNES MESQUITA. 2° APELANTE(S): Osimar dos Santos Alves. ADVOGADO(S): Júlio Cesar da
Silva Batista (OAB/PB 14.716). 1° APELADO(S): OS MESMOS. 2° APELADO(S): PBPREV – Paraíba
Previdência, representada por seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0810551-51.2019.8.15.0000. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
ROBERTO SOARES DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO
(OAB/PB 13.338B). AGRAVADO(S): MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A. ADVOGADO(S):
JOSEMAR LAURIANO PEREIRA (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0803211-85.2021.8.15.0000. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE(S): LUIZA ANA
FERRAZ DA SILVA. ADVOGADO(S): CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). AGRAVADO(S): CONF.
NACIONAL DOS TRAB. RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0800642-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. AGRAVANTE(S): JOSÉ GOMES
FILHO. ADVOGADO(S): Alexandre Nunes Costa (OAB/PB 10.799). AGRAVADO(S): CERES – FUNDAÇÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 31 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813338-19.2020.8.15.0000. ORIGEM: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): HAMLET
ALVES ARAÚJO. ADVOGADO(S): CYNTHIA TAISE BARROS MOREIRA (OAB/PB 23.967). AGRAVADO(S):
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S): HERMANO GADELHA
DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040) e YAGO RENAN LICARIÃO
DE SOUZA (OAB/PB 23.230).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 32 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802388-14.2021.8.15.0000. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. AGRAVANTE(S):
MARIA DALVA ALVES MARCULINO. ADVOGADO(S): Rodolpho Cavalcanti Dias (OAB/PB 11.659).
AGRAVADO(S): BANCO FICSA S/A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
N° 0815074-74.2017.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
EMBARGANTE(S): BANCO ITAU S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
EMBARGADO(S): FABIANO AMORIM DA SILVA. ADVOGADO(S): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 33 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0813202-22.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara Civel da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE(S):
JOÃO SOARES SILVA. ADVOGADO(S): MELISSA MORAIS DOS SANTOS (OAB/PB 27.045). AGRAVADO(S):
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA CAGEPA. ADVOGADO(S): Allisson Carlos Vitalino (OAB/
PB 11.215).

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 12 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0834711-20.2020.8.15.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Anizio Martins
Filho. ADVOGADO(S): Caio Cesar Dantas Nascimento (OAB/PB 25.192). APELADO(S): Banco Itaú Consignado
S/A. ADVOGADO(S): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 34 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
N° 0802223-64.2021.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S):
VERA LÚCIA DIAS DE ARAUJO. ADVOGADO(S): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800). AGRAVADO(S):
SASE-SOC BENEFICIENTE DE ASSIST. AOS SERVIDORES PÚBLICOS.