Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0011151-03.2022.5.15.0081 AUTOR MARCIO JONATAS IZIDIO FERREIRA ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP) ADVOGADO ANA CAROLINA BROCHETTO(OAB: 346251/SP) RÉU CARINA DONINI CHIAVALONI - ME 15555 Fica V. Sa. notificado acerca da audiência Una (rito sumaríssimo) agendada para 27/02/2023 13:00 horas, na sala de audiências da Vara do Trabalho de Matão, sedi

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16053 na Vara do Trabalho as pessoas que apresentarem o certificado de Intimado(s)/Citado(s): vacinação com o ciclo completo da vacina contra o COVID-19, - PREDILECTA ALIMENTOS LTDA inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o processo de vacinação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Para comprovação do g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1779 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 1500224-26.2019.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Sidmar Perondi - Vistos. Em decisão retro foi determinada a restituição do valor remanescente na conta judicial ao(à) sentenciado(a) Sidmar Peron

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2373 baseou-se na presença efetiva dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva (art. 312 e seguintes do CPP), não sendo o caso de concessão de outras medidas cautelares. Int.. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 1509179-80.2018.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1307 modo que a Revisão Criminal com os mesmos fundamentos deve ser obstada. A licença legal para o ataque ao trânsito em julgado no processo penal vem descrita em numerus clausus, não existindo qualquer base legal para que simplesmente o mérito seja rediscutido, como se a Defesa não estivesse sujeita a regras elementares de proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1631 ouvidas pelo Juízo sem necessidade de deslocamento. Se for o caso, oficie-se a autoridade responsável pelo estabelecimento prisional onde o(a) acusado(a) encontra-se recolhido(a), solicitando providências para que participe do ato designado, por meio de videoconferência. Inexistindo nos autos telefone de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 AUTORA DO FATO : ELIANDRA DAS GRAÇAS LOPES VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002693-51.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 409/2021 - Matao AUTOR : J.P. EXECTDA : J.C.B. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002695-21.2021.8.26.0347 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 735/2020 - Matao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2271 1658 prejudicado.Ante o exposto, determino o arquivamento destes autos, com as anotações de praxe.Intime-se e cumpra-se. - ADV: MAIBI MONTEIRO MARQUES MORA (OAB 362302/SP) TAQUARITINGA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAQUARITINGA EM 17/01/2017 PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2868 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001174-35.2016.8.26.0535 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAYAN SILVA ALEXANDRE VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0041225-83.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001397-47.2017.8.26.0019 JUÍZO DEPREC. : 1ª Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1390 intenção de utilizar a Revisão Criminal como uma nova apelação, o que é legalmente inadmissível. Demais disso, apenas por argumentação, visto que já discutido à saciedade tais questões, descabida a aventada irregularidade decorrente da atuação da guarda municipal. Primeiro porque o Estatuto das Guardas Municipais (Lei